Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente pode-se afirmar sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente:

Assinale a alternativa que contém um uso de recurso hídrico sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta, de acordo com o Decreto Federal nº 7.830/12.

De acordo com a Resolução SMA nº 32/14, a intervenção humana intencional em ecossistemas degradados ou alterados para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica, refere-se:

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração

As árvores urbanas desempenham diferentes funções para o meio ambiente e população, sendo correto afirmar que:

Em projetos ambientais é comum a identificação de diferentes tipos de impactos ambientais, dentre os quais está aquele impacto remanescente após a aplicação da hierarquia da mitigação, ou seja, impacto que não pode ser evitado ou suficientemente reduzido e para o qual pode-se aplicar medidas compensatórias. Esse impacto recebe o nome de:

Assinale a alternativa com o nome do documento que sintetiza as conclusões do estudo de impacto ambiental, cujo termo equivalente internacional é resumo não técnico. Sua denominação foi dada pela regulamentação brasileira, sendo definido como um dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental. Ele é requisitado para a aprovação da Licença Prévia.

Assinale a alternativa correta sobre métodos de avaliação de impactos ambientais, considerando: (1) uma característica; (2) principal aplicação; (3) um ponto negativo:

No contexto da Lei nº 12.651/2012, é correto afirmar, sobre o Regime de Proteção das áreas Verdes Urbanas, que o poder público municipal