As espécies exóticas introduzidas, muitas vezes, não possuem predadores e parasitas que controlem seu crescimento, o que pode levar à uma proliferação excessiva. Assim, para a introdução de espécies exóticas é importante que haja um parecer técnico oficial favorável e uma licença expedida pela autoridade competente. Atendendo a Lei Federal n.º 9.605/98, quando isso não ocorre, o responsável está sujeito a

Considere os seguintes conteúdos:

I. Dano irreversível à flora ou ao meio ambiente em geral.
II. Lesão corporal de natureza grave em outrem.
III. Morte de outrem.

A Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), ao dispor sobre crimes dolosos previstos em sua

Seção III – “Da Poluição e outros Crimes Ambientais”, prevê a possibilidade das penas aumentadas até o dobro se tiverem como consequência o conteúdo do(s) item(ns)

A esquistossomose e a teníase são importantes helmintoses que ainda acometem vários municípios brasileiros. A profilaxia de cada uma dessas doenças pode ser feita, respectivamente, por

Segundo a Lei Estadual n.º 11.165/2002, é permitida a pesca

As zoonoses podem ser definidas como infecções ou infestações provocadas por agentes patogênicos transmitidos aos seres humanos por animais ou seus tecidos. Assim, o controle dessas doenças pode ser feito com maior eficácia em longo prazo por

Os protistas compreendem organismos geralmente

O Zoológico do Município de Sorocaba é classificado, no IBAMA, na categoria “A”. Segundo a legislação, é exigência específica para os zoológicos dessa categoria possuírem

As leptospiroses constituem verdadeiras zoonoses, pois as leptospiras são capazes de afetar animais domésticos, selvagens e o homem. Com relação à transmissão dessa doença, é correto afirmar que