Foram encontradas 70 questões.
De acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), Lei n°8069/90,
complete as seguintes lacunas sobre as
obrigações do Programa Primeira Infância
Melhor (PIM) em relação à proteção e
garantia dos direitos das crianças e
adolescentes.
O PIM deve garantir o direito à __________ (1) das crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e interventivas. Além disso, é fundamental que o programa promova o acesso à __________ (2), assegurando meios para que todas as crianças tenham oportunidades educacionais adequadas desde a primeira infância.
O PIM deve garantir o direito à __________ (1) das crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e interventivas. Além disso, é fundamental que o programa promova o acesso à __________ (2), assegurando meios para que todas as crianças tenham oportunidades educacionais adequadas desde a primeira infância.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme estipulado pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), Lei n°
8069/90, qual dos seguintes aspectos é
fundamental para a implementação de
políticas públicas como o Programa
Primeira Infância Melhor (PIM)?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) - Lei n° 8069/90, como
deve ser a atuação do Programa Primeira
Infância Melhor (PIM) para assegurar a
proteção integral das crianças?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Legislação
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
Considerando os princípios
administrativos estabelecidos pelos artigos
37 a 41 da Constituição Federal do Brasil,
como esses princípios impactam a
estratégia de implementação e fiscalização
do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)
em termos de responsabilidade fiscal e
transparência?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Legislação
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
Analisando os artigos 5° a 8° e 37 a 41
da Constituição Federal do Brasil, qual das
seguintes opções melhor reflete a aplicação
desses artigos no contexto do Programa
Primeira Infância Melhor (PIM)?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Legislação
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
Considerando as reformas
administrativas introduzidas pela Emenda
Constitucional 19, como elas podem
influenciar a gestão e a eficácia do
Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Educação Infantil
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
Conforme estabelecido pelo Decreto
Estadual n° 42.199/03, qual das seguintes
afirmações melhor descreve a estrutura
organizacional proposta para a
implementação do Programa Primeira
Infância Melhor (PIM)?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Educação Infantil
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
De acordo com a Lei Estadual
n°12.544/06, qual é um dos princípios
fundamentais para a implementação do
Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Educação Infantil
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
Analise as afirmativas a seguir sobre a
Lei Estadual n°12.544/06.
I – A Lei Estadual n°12.544/06 instituiu o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) como uma política pública permanente no Estado do Rio Grande do Sul.
II – Essa lei determina que o PIM deve ser exclusivamente gerido pela Secretaria Estadual de Saúde, sem a necessidade de parcerias com outras secretarias ou entidades.
III – A lei prevê a criação de um sistema de monitoramento e avaliação contínuos dos resultados do PIM para assegurar a qualidade e a eficácia do programa.
IV – Segundo a Lei Estadual n°12.544/06, o PIM é responsável por fornecer apoio financeiro direto às famílias beneficiadas.
Estão corretas as afirmativas:
I – A Lei Estadual n°12.544/06 instituiu o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) como uma política pública permanente no Estado do Rio Grande do Sul.
II – Essa lei determina que o PIM deve ser exclusivamente gerido pela Secretaria Estadual de Saúde, sem a necessidade de parcerias com outras secretarias ou entidades.
III – A lei prevê a criação de um sistema de monitoramento e avaliação contínuos dos resultados do PIM para assegurar a qualidade e a eficácia do programa.
IV – Segundo a Lei Estadual n°12.544/06, o PIM é responsável por fornecer apoio financeiro direto às famílias beneficiadas.
Estão corretas as afirmativas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dentro do contexto dos Cadernos de
Atenção Básica 21, que aborda doenças
como Dengue, Esquistossomose,
Hanseníase, Malária, Tracoma e
Tuberculose, qual é a importância deste
caderno para os profissionais envolvidos no
Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container