São princípios norteadores da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde (2004), EXCETO:

Em Auditoria de Equipe de Saúde da Família e Saúde Bucal foram efeituadas glosas com os critérios abaixo:

I. Não localização de equipes de saúde da família ou de saúde bucal que receberam incentivos financeiros – glosa total dos recursos repassados ao município no período apurado.

II. Quantitativo de equipes incompatível com o valor recebido – Glosa total do incentivo para as equipes não existentes

III. Equipes do PSF implantadas com ausência de componente: médico ou enfermeiro - Glosa do incentivo para as equipes incompletas.

IV. Equipes de saúde bucal, implantadas com ausência de componente, que receberam incentivo financeiro - Glosa total

São CORRETOS os procedimentos de glosa:

Em relação aos conceitos básicos de vacinação apresentados no Manual de Normas de Vacinação do Ministério da Saúde, 2001, a resposta imune do organismo às vacinas depende basicamente de dois fatores, a saber:

“Imunidade significa proteção; todos os seres humanos normais são dotados de mecanismos antinfecciosos inespecíficos que os protegem parcialmente contra as infecções e doenças”.

(BRASIL. FUNASA. Manual de normas de vacinação. 3. ed. 2001. p. 11).

De acordo com o texto e sua referência, é CORRETO afirmar:

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o direito a saúde é fundamental ao ser humano, devendo o estado prover as condições indispensáveis para o seu pleno exercício.

Analise as seguintes afirmativas:

I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal, igualitário e centralizado às ações e serviços para sua proteção e recuperação.

II. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

III. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede totalmente centralizada constituindo um sistema único, o SUS.

IV. As ações do SUS devem ser descentralizadas, equânimes e voltadas para o direito dos profissionais na área da saúde, não sendo permitida a democracia participativa.

Está CORRETO apenas o que afirma em:

Em Auditoria Operativa Hospitalar, deverão ser emitidos, previamente, os seguintes documentos, EXCETO:

Em relação ao Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), são atribuições do município, EXCETO:

Pode ser considerado parâmetro para acompanhamento da implementação da Política Nacional de Humanização na atenção básica, EXCETO:

A concepção dos polos de capacitação, formação e educação permanente de pessoal para Saúde da Família foi uma das medidas concebidas para solucionar a carência de profissionais em Medicina Geral de modo a disponibilizar para o mercado profissionais capazes de implementar a estratégia de Saúde da Família.

(BRASIL. Ministério da Saúde. A concepção dos polos como recurso institucional de capacitação,

formação e educação permanente de pessoal para programas de saúde da família. Etapa 3. Brasília. MS, 2004).

O objetivo dos polos a curto e médio prazo é:

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher apresenta objetivos, metas, ações e estratégias para atingir os princípios de humanização e de qualidade da atenção. Para tal, estabelece prioridades, ou seja, ações que venham qualificar essa atenção, partindo da problemática discutida nesse documento.

Avalie as afirmações e assinale a INCORRETA: