Em maio de 2022, o Conselho Federal de Medicina (CFM) definiu e regulamentou a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação, por meio da Resolução CFM nº 2.314/2022. Segundo essa norma jurídica, a telemedicina pode ser exercida em diversas modalidades de teleatendimentos médicos. Assinale a alternativa correta quanto à modalidade de atendimento e sua respectiva conceituação.

Uma médica de família e comunidade identifica, na área de abrangência da Unidade de Saúde onde atua, um aumento do número de casos de dengue. Ela decide, então, convidar alguns representantes da comunidade para capacitá- los quanto às formas de transmissão da doença, de modo que eles possam ensinar os demais moradores da região a trabalhar no controle da dengue. A ideia da médica é criar novas práticas em saúde na perspectiva da educação popular, produzindo novos conhecimentos com diferentes concepções teóricas e metodológicas.

É correto afirmar que a médica se baseou, para esta ação, no seguinte eixo estratégico da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS):

A Atenção Domiciliar (AD) é indicada para pessoas que, estando em estabilidade clínica, necessitam de atenção à saúde em situação de restrição ao leito ou ao lar de maneira temporária ou definitiva, ou em grau de vulnerabilidade na qual a atenção domiciliar é considerada a oferta mais oportuna para tratamento, paliação, reabilitação e prevenção de agravos, tendo em vista a ampliação de autonomia do usuário, família e cuidador. De acordo com a Portaria nº 825/2016, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é inelegível para a AD o usuário que apresentar quaisquer das seguintes situações:

A prática da humanização na saúde implica a inclusão das diferenças nos processos de gestão e de cuidado, o que deve ser construído de forma coletiva e compartilhada, valorizando o sujeito e seu repertório de experiências e conhecimentos adquiridos na vida cotidiana. Nesse sentido, um dos princípios da Política Nacional de Humanização (PNH) é:

A Portaria nº 2.446/2014 redefiniu a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), que traz em sua base o conceito ampliado de saúde e o referencial teórico da promoção da saúde como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo. São valores fundantes no processo de efetivação da PNPS, dentre outros:

O processo de notificação compulsória de doenças é dinâmico, dada a natureza específica de cada doença ou agravo à saúde. As normas de notificação devem adequar- se no tempo e no espaço, quanto às doenças consideradas, as áreas geográficas abrangidas, o conteúdo de informação requerido, os critérios de definição de casos, dentre outros. A seleção das doenças e agravos para a notificação compulsória no Brasil tem obedecido a uma série de critérios, dentre os quais se enquadram:

Até 31 de dezembro de 2020, foram notificados, no município de São Paulo, 698 771 casos suspeitos de covid-19, dos quais 482 522 foram confirmados para a doença. No mesmo período, 15 587 pessoas morreram em decorrência da covid-19 neste município e 466 935 sobreviveram. O município de São Paulo contava, em 2020, com uma população de 11 869 660 habitantes. A partir dos dados informados, é possível calcular o seguinte indicador de mortalidade:

Mulher, 59 anos, professora da rede básica de ensino, é hipertensa. O médico da equipe de Saúde da Família (eSF) da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro onde ela mora a acompanha há pelo menos 10 anos. Recentemente, em uma das consultas de rotina para o monitoramento da hipertensão, o médico aventou a suspeita de uma angina. A mulher foi, então, encaminhada ao cardiologista, que confirmou a hipótese diagnóstica e conduziu o tratamento no serviço de referência. Após seis (6) meses de acompanhamento, e com estabilidade do quadro clínico, a paciente foi contrarreferenciada para a UBS, com um plano terapêutico a ser seguido pelo médico da equipe de Saúde da Família.

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o atributo da Atenção Primária e a diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) que aparecem na situação descrita.

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o processo de territorialização consiste em

Em 2010, a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) estabeleceu, com a publicação da Portaria nº 4.279/2010, diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para superar a fragmentação da atenção e da gestão nas regiões de saúde, visando aperfeiçoar a integralidade no SUS. Conforme esse marco legal, a RAS é definida como