De acordo com o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, os espaços geográficos contínuos constituídos por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, são denominados:

No que se refere a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, analise a afirmativa abaixo:

Art. 1°§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e_______, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.

Em relação ao custeio da Atenção Primária à Saúde estabelecido na Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por:

Segundo a Portaria nº 2.436/17, de 21 de setembro de 2017, todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com esta portaria serão denominados:

No que se refere a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, analise a afirmativa abaixo:

O pacto de gestão do Sistema Único de Saúde reforça a_____da saúde como base para organização dos sistemas, estruturando as regiões sanitárias e instituindo colegiados de gestão regional.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.

Segundo a Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, os gestores do SUS, das três esferas de governo, comprometem-se a promover melhorias contínuas, na rede SUS, como a informatização, para implantar o Cartão SUS e o Prontuário Eletrônico com os objetivos de:

I. Otimizar o financiamento.

II. Qualificar o atendimento aos serviços de saúde.

III. Melhorar as condições de trabalho.

IV. Aumentar filas.

V. Reduzir e facilitar o acesso nos diferentes serviços de saúde.

É CORRETO o que se afirma em:

Registre V, para verdadeiro, e F, para falso, no que diz respeito a Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009 que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde:

(__) Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa bem como encaminhá-la para outro serviço no caso de necessidade.

(__) O encaminhamento às especialidades e aos hospitais, pela Atenção Básica, será estabelecido em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta a gravidade do problema a ser analisado pelas centrais de regulação.

(__) Quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas é da responsabilidade da direção e da equipe do serviço, acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilégios.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

No que diz respeito aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde estabelecidos na Lei Federal nº 8.080/90, 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Portaria nº 2.436/17, de 21 de setembro de 2017, a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de:

De acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011, o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço. São portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I. De atenção primária.

II. De atenção de urgência e emergência.

III .De atenção psicossocial.

IV. Especiais de acesso aberto.

É CORRETO o que se afirma em: