A Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata dos vetos, determina expressamente que é vedado ao Município dar início a qualquer programa ou projeto que não foram incluídos na Lei Orçamentária:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, o Poder Executivo assegurará, aos dirigentes das entidades culturais, encontros e treinamentos específicos às atividades relacionadas à:

Sara, ao ingressar na carreira pública do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico do município, poderá ser instituída também em um cargo em comissão para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento. Os referidos cargos são reservados, privativamente, para servidores detentores de cargo de provimento:

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de São Martinho, a livre nomeação e a exoneração de Samara no serviço público Municipal ocorrerão no caso dela ocupar um cargo:

A Administração Pública do Município de São Martinho, de acordo com seu Regime Jurídico, ao obedecer à ordem de classificação obtida pelos candidatos, bem como ao prazo de validade do concurso público para nomeação, está fazendo uma contratação em caráter:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, as formas previstas para que Sara e Samara possam ser nomeadas em um cargo público no referido Município poderá ser em:

I. Comissão. II. Caráter efetivo. III. Designação.

Quais estão corretas?

Conforme as previsões legais da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos do Poder Executivo, salientando que o índice de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao necessário para repor:

De acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos de todos os poderes, de modo a garantir a isonomia de:

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:

Assinale a alternativa que indica o número de adjuntos adnominais presentes no trecho a seguir, retirado do texto: “Através de nossas escolhas, nós vamos encontrando estados mentais”.