A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

A primeira Constituição Brasileira foi outorgada em:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, conceder-se-á:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o voto é facultativo para:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

A casa é asilo ........................ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ........................ consentimento do morador, salvo em caso de ........................ ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante ........................ , por determinação judicial.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Assinale a alternativa que exemplifica corretamente o direito político.

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á: