A densidade do fluxo luminoso que incide sobre uma determinada superfície, como uma fachada ou uma parede interna, é chamada de

Considere o texto para responder à questão.
O Brasil é um país de cidades novas. A maior parte de seus núcleos urbanos surgiu no século passado. Há cidades, entretanto, que já existem há bastante tempo. Coevas dos primeiros tempos da colonização, algumas delas já ultrapassaram inclusive a marca do quarto centenário. Poucas são as cidades brasileiras, entretanto, que ainda apresentam vestígios materiais consideráveis do passado. [...] Há, entretanto, algo novo acontecendo em todas elas. Independente de qual tenha sido o estoque de materialidades históricas que tenham conseguido salvar da destruição, as cidades do país vêm hoje engajando-se decisivamente num movimento de preservação do que sobrou de seu passado, numa indicação flagrante de que muita coisa mudou na forma como a sociedade brasileira se relaciona com suas memórias.
(ABREU, Maurício. Sobre a memória das cidades. In: CARLOS, Ana Fani A. et al (orgs). A Produção do Espaço Urbano. Agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2012. P. 21 e 22)
Depreende-se do texto que o autor

A construção de uma piscina nova em qualquer Centro de Atenção Psicossocial requer que

Obras de infraestrutura da Administração Pública em uma rua de São José do Rio Preto deixaram a calçada de um morador danificada. O mesmo órgão responsável pela ação posteriormente realizou reparo, deixando emendas desniveladas em toda a extensão do piso. Neste caso, a legislação determina que a calçada

Para fins de avaliação de projeto físico de estabelecimento de saúde, podem ser aceitas, nas dimensões mínimas dos ambientes, principalmente para atendimento a modulações arquitetônicas e estruturais, variações de até

De acordo com o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante uma das seguintes diretrizes:

Conforme dispõe a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, responsável por instituir normas para licitações e contratos da Administração Pública, a alienação caracteriza-se como toda

Os contratos de parceria público-privadas, regidos pela Lei Federal n° 11.079/2004, possuem características específicas, que os diferenciam de outras modalidades contratuais, entre as quais,

Suponha que determinado Auditor Fiscal Tributário Municipal tenha se omitido na fiscalização de empresa cujo setor de atuação estava sob sua responsabilidade, mesmo após ter recebido diversas denúncias de possíveis condutas fraudulentas e práticas elisivas envolvendo o recolhimento de tributos municipais. Subsequentemente, após escândalo noticiado pela imprensa, quando veio à tona todo o esquema fraudulento, o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra o referido servidor e em face dos sócios da empresa. Não restou comprovado que o servidor tenha recebido propina ou qualquer vantagem pecuniária, porém evidenciou-se que deixou de efetuar a regular fiscalização do estabelecimento comercial em questão. Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n° 8.429/1992), referida ação

A Lei nº 8.666/1993, a Lei das Licitações, é aplicada à Assistência Farmacêutica, orientando as ações de aquisição e estabelecendo que: