Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do adolescente, são casos que devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.

II. Reiteração de faltas justificadas e de permanência escolar.

III. Altos índices de aprovação.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa que corresponde a instância deliberativa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, composto por membros e respectivos suplentes, cujos nomes são indicados ao órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social.

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social os convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos, podem ser celebrados:

No que se refere a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.

PORQUE

II. Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

De acordo com o Art. 4° da Lei 8.142 de 1990, os Municípios, Estados e o Distrito Federal devem dispor dos seguintes requisitos para receber os recursos previstos nesta Lei:

I. Fundo de Saúde.

II. Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

III. Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

É CORRETO o que se afirma em:

Nos termos da norma vigente de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, marque a alternativa que corresponde ao número de degraus em sequência, para que possam ser considerados "degraus isolados".

"Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação."
Resolução CONAMA Nº 237/1997
A definição se refere

"Espaço vertical no interior da edificação, que permite a saída, em qualquer pavimento, de gases e fumaça para o ar livre, acima da cobertura da edificação."

NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios

A descrição se refere

De acordo com a Lei nº 9.785/99, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde aos elementos de uma infraestrutura básica.

I.Equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais.

II.Iluminação pública.

III.Redes de esgoto sanitário.

IV.Abastecimento de água potável.

Estão corretas:

Sobre sinalização, analise as assertivas e marque a alternativa que elenca critérios que tem a capacidade de proporcionar inteligibilidade nas sinalizações.

I. Contraste visual.

II. Luminância.

III. Legibilidade.

IV. Símbolos visuais.

Estão corretas: