De acordo com o Art. 58 da Portaria nº 375 de 2018, são espaços passíveis de ações de Interpretação, Promoção e Difusão do patrimônio cultural material:

I. os bens culturais protegidos.

II. os lugares de memória.

III. os centros de delimitação e ajustes.

Estão corretas as afirmativas:

Constitui o patrimônio_____e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse_____, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
De acordo com o Art. 1 do Decreto−Lei nº 25 de 1937, as lacunas acima são respectivamente preenchidas por:

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público.

A afirmativa está:

Assinale a alternativa correta acerca do tombamento e dos efeitos do tombamento, com base nos Capítulos II e III do Decreto−Lei nº 25 de 1937.

Segundo o Art. 10 da Instrução Normativa nº 1 de 2015, é correto afirmar que, com base nas informações da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) ou documento equivalente, o IPHAN emitirá o Termo de Referência Específico (TRE) no prazo máximo de:

Conforme prevê a Portaria nº 375 de 2018, o Fiscalis está organizado em quantos módulos?

Com base no Art. 12 da Portaria nº 375 de 2018, assinale a alternativa que indica corretamente um instrumento de identificação dos bens culturais materiais.

Normativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional:

São considerados sítios arqueológicos os locais que apresentam testemunhos da passagem ou permanência humana em algum momento do passado. Neste sentido, são exemplos de sítios arqueológicos anterior à chegada dos europeus ao Brasil:

Em conformidade com a legislação vigente, a critério do IPHAN, este poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação de empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado com garantias da execução pelo: