Insubsistências Ativas são:

A discriminação da despesa pública, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por:

O Material Permanente é o bem cuja vida útil tende a ser superior a e pode ser ou não incorporado a outro bem ou equipamento. Complete a lacuna:

Regime de adiantamento é um processamento especial da despesa pública orçamentária, através do qual se coloca um numerário à disposição de um funcionário ou servidor, a fim de dar-lhe condições de realizar gastos que, por sua natureza, não possam obedecer ou depender de trâmites normais (Kohama – 2009). A legislação federal pressupõe as seguintes condições para o regime de adiantamento:

I - Deve se realizar em casos excepcionais;

II - Deve ser aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei;

III - Não pode ser feito a servidor em alcance, nem a responsável por 03 adiantamentos;

IV - Deve ser despesa que não possa subordinar-se ao processo normal de aplicação.

V - O valor máximo dever ser estipulado pelos órgãos competentes, não podendo ultrapassar 500 UFIRs.

Estão corretas:

Para a classificação da despesa pública segundo a sua natureza devem ser identificados:

A função deve ser entendida como o nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público e subfunção representa as partições da função, visando agregar determinado subconjunto de despesa do setor público, podem ser combinadas com diferentes funções das que estejam vinculadas (Andrade – 2002). Assinale a alternativa incorreta baseado na Portaria 42 de 1999:

O Balanço Orçamentário objetiva basicamente:

I - Registrar os elementos do orçamento público, nos termos em que o mesmo foi aprovado pelo Poder Executivo.

II - Registrar a execução do orçamento e as alterações orçamentárias ocorridas no exercício.

III - Registrar a posição final dos valores executados quando do encerramento do exercício, comparando com as previsões iniciais do orçamento.

Estão corretas:

A estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de Governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:

I - “c” representa o grupo econômico;

II - “g” representa a categoria econômica;

III - “mm” representa a modalidade de aplicação;

IV - “ee” representa o elemento da despesa;

V - “dd” representa a despesa desdobrada.

Estão corretas:

A avaliação dos componentes patrimoniais obedece, no caso dos bens móveis ou imóveis, ao valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção. Com isso podemos afirmar que a escrituração contábil dos bens móveis e imóveis é feita com base:

Assinale a alternativa correta: