Assinale a alternativa que apresenta uma infração relativa à poluição, conforme Decreto Federal n.º 6.514/2008.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba, é correto afirmar que a administração pública no munícipio é o órgão competente da prefeitura que deve

De acordo com a Lei Federal n.º 9.605/1998, quando verificada a infração, os produtos e instrumentos serão apreendidos, lavrando-se os respectivos autos. Sobre o assunto, analise as proposições abaixo.


I. Os animais serão prioritariamente entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.
II. Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.
III. Os instrumentos utilizados na prática da infração serão doados para entidades assemelhadas.


É correto o que se afirma, apenas, em

Na responsabilidade civil ambiental, o nexo de casualidade refere-se ao(à)

Quando se aplica o conceito da responsabilidade civil, quem deve é o devedor e quem responde pelo débito, ou pela reparação do dano, é o seu patrimônio. Quanto à classificação da responsabilidade civil ambiental, a teoria que não exige a comprovação da culpa é chamada de teoria

Sobre a aplicação das penalidades disciplinares, assegurados o contraditório e a ampla defesa, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo.


I. Serão aplicadas pelo prefeito ou pelo dirigente superior de autarquia quando se tratar de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade ou destituição de cargo em comissão ou função de confiança.
II. Serão aplicadas pela chefia mediata, quando se tratar de suspensão de até 3 (três) dias, advertência ou multa com a devida fundamentação.
III. Serão aplicadas pelo prefeito ou pelo dirigente superior de autarquia, mediante sindicância, quando se tratar de suspensão de até 15 (quinze) dias.
IV. Serão aplicadas pelo prefeito ou pelo dirigente superior de autarquia, mediante processo administrativo, quando se tratar de suspensão de até 15 (quinze) dias.


É correto o que se afirma em

A chefia explicou que, __________ rigor, não seria possível escolhermos essa data, ainda que a preferíssemos ____________ determinada por eles.


De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto ao uso da crase, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

No caso de licença por acidente de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o salário de benefício do servidor corresponderá a __________________ da média da remuneração do cargo efetivo nos 12 (doze) meses anteriores ao afastamento.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Sobre a sindicância, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Sobre as férias, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quando o servidor contar, no período aquisitivo, tiver de 6 a 14 faltas