A Constituição Federal, no artigo 206, define que o ensino será ministrado com base no princípio de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Além disso, estabelece também que deve haver

Sobre as questões curriculares presentes na LDBEN, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.


( ) A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais.
( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
( ) Caso aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, as escolas podem montar e seguir seus próprios currículos.
( ) O ensino da arte constituirá componente curricular opcional na educação básica.
( ) O ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

De acordo com a LDBEN, é dever do Estado com a educação

Umas das frases emblemáticas do livro “Pedagogia da Autonomia” é: “ninguém é sujeito da autonomia de ninguém”. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conteúdo dessa frase em relação à questão da autonomia.

Os pais de um garoto vieram da região Norte do país para o estado de São Paulo. Tentaram matricular o filho em uma escola pública, mas não trouxeram o histórico da outra escola e nenhum comprovante de escolaridade. Ocorre que, devido à pandemia, o garoto quase não frequentou a escola no ano de 2020 e no ano de 2021 abandonou os estudos. Os pais afirmam que o garoto estaria no 7º ano. Sem conseguir contato com a escola anterior e sem maiores informações, a escola do estado de São Paulo, fundamentada na LDBEN, pode

Sobre o processo disciplinar, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quanto à advertência, a ação disciplinar prescreverá em

Sobre a prestação de serviço extraordinário, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

Sobre as penalidades disciplinares que serão aplicadas, assegurados o contraditório e ampla defesa, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo.

I. Pelo prefeito ou pelo dirigente superior de autarquia quando se tratar de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade ou destituição de cargo em comissão ou função de confiança.
II. Pela chefia mediata, quando se tratar de suspensão de até 3 (três) dias, advertência ou multa com a devida fundamentação.
III. Pelo prefeito ou pelo dirigente superior de autarquia, mediante sindicância, quando se tratar de suspensão de até 15 (quinze) dias.
IV. Pelo prefeito ou pelo dirigente superior de autarquia, mediante processo administrativo, quando se tratar de suspensão de até 15 (quinze) dias.

É correto o que se afirma em

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr, na integralidade, uma vez encerrado o prazo de ______________________ dias para a conclusão do processo administrativo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.