O combate à dengue é feito através do controle do:

Sobre os impostos municipais NÃO é correto afirmar que:

Sobre as imunidades, avalie as afirmativas a seguir:

I - os municípios estão imunes a taxas;

II - encartes promocionais são imunes ao pagamento de impostos;

III - as imunidades tributárias também se aplicam às autarquias;

IV - veda limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

Estão corretas as afirmativas

Sobre compensação tributária NÃO é correto afirmar que:

Sempre que possível, os impostos terão caráter _________ e serão graduados segundo __________, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:

Considere as pessoas descritas a seguir:

I - o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos;

II - os sócios, nos caso de liquidação de sociedade de pessoa;

IlI - os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores;

IV - o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário;

V - o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

Serão sempre pessoalmente responsáveis pelo crédito tributário:

O Código Tributário Nacional define fato gerador da obrigação principal como:

Considere os itens a seguir:

I - conversão do depósito em renda;

II - isenção;

III - anistia;

IV- decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;

V - remissão.

São modalidades de extinção do crédito tributário:

Em relação à isenção é correto afirmar que:

A concessão de parcelamento: