A ação declaratória de constitucionalidade:

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Sobre as garantias previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:

O objeto de linha é o objeto mais básico e comum em desenhos do AutoCAD de qualquer disciplina. Sobre os tipos de linhas, analise as assertivas abaixo:
I. Contínuo: exibe os objetos com um padrão sólido e não partido. II. PorCamada: exibe os objetos com o tipo de linha atribuído à camada atual. III. PorBloco: exibe os objetos com o tipo de linha Contínuo até que os objetos sejam agrupados em uma definição de bloco.
Quais estão corretas?

De acordo com a NBR nº 9050, portas e passagens devem possuir informação visual, associada à sinalização tátil ou sonora. Sobre essa sinalização, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A sinalização deve estar localizada na faixa de alcance entre 1,20m e 1,60m em plano vertical. Quando instalada entre 0,90m e 1,20m, deve estar na parede ao lado da maçaneta em plano inclinado entre 15° e 30° da linha horizontal. ( ) A sinalização, quando instalada nas portas, deve ser descentralizada e não pode conter informações táteis. Para complementar a informação instalada na porta, deve existir informação tátil ou sonora na parede adjacente a ela ou no batente. ( ) Em portas duplas, com maçaneta central, instalar ao lado da porta esquerda. ( ) Nas passagens a sinalização deve ser instalada na parede adjacente. ( ) Os elementos de sinalização devem ter formas que não agridam os usuários, evitando cantos vivos e arestas cortantes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As condições ambientais de trabalho devem estar adequadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas pela NR nº 17 condições de conforto. Sobre as condições de conforto, analise as afirmações abaixo:
I. O índice de temperatura efetiva deve ficar entre 19ºC (dezenove) e 25ºC (vinte e cinco graus centígrados). II. A velocidade do ar não deve ser superior a 0,75m/s. III. A umidade relativa do ar não deve ser inferior a 40 (quarenta) por cento. IV. A iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa.
Quais estão corretas?

Os diferentes lados de uma edificação recebem impactos térmicos marcadamente diferentes. Sobre essa afirmação, analise as assertivas abaixo:
I. O impacto do calor sobre a superfície da cobertura exige atenção especial, pois esta é uma área aproximadamente igual à soma das superfícies de todos os parâmetros exteriores do edifício. II. A quantidade total de radiação, que incide tanto sobre os lados como no teto de uma estrutura, é máxima na linha do Equador e diminui gradualmente até o polo. III. O impacto máximo da radiação sobre uma superfície horizontal realiza-se a 0º de latitude, a partir da qual diminui até que na latitude 90º é praticamente igual à quantidade da radiação recebida pelos lados. IV. A radiação recebida na empena norte é igual a que recebe a empena sul, somente na linha do equador e no polo, e chega a um mínimo na latitude de 40º .
Quais estão corretas?

Uma boa iluminação propicia a visualização do ambiente, permitindo que as pessoas vejam, se movam com segurança e desempenhem tarefas visuais de maneira eficiente, precisa e segura, sem causar fadiga visual e desconforto. Sobre a iluminação de ambientes de trabalho, é INCORRETO afirmar que:

Sobre os sistemas estruturais aplicáveis à edificações habitacionais, em relação ao desempenho estrutural, analise as assertivas abaixo:
I. A integridade estrutural é a capacidade da estrutura de evitar seu colapso progressivo na ocorrência de danificações localizadas. II. Deslocamento é a variação da distância entre pontos de um corpo submetido a uma determinada tensão, com modificação de sua forma e volume primitivos. III. Deformação é o afastamento entre a elástica e o eixo original de uma barra (ou plano original de uma placa) submetida a um carregamento estático ou dinâmico. IV. As fissuras do componente estrutural podem ser classificadas como ativas (variação da abertura em função de movimentações higrotérmicas ou outras) ou passivas (abertura constante).
Quais estão corretas?

O sistema de esgoto sanitário tem por funções básicas coletar e conduzir os despejos provenientes do uso adequado dos aparelhos sanitários a um destino apropriado. Sobre o sistema predial de esgoto sanitário, é INCORRETO afirmar que: