Durante o Regime Militar (1964-1985), o Ato Institucional nº 5 (AI-5), decretado em 1968, representou o endurecimento máximo da ditadura. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas autorizadas por esse ato.

A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra no século XVIII, transformou não apenas os modos de produção, mas também as relações sociais e a paisagem urbana. Analise as assertivas a seguir sobre os desdobramentos sociais desse processo:
I.Ocorreu o êxodo rural, com o deslocamento em massa da população do campo para as cidades, gerando um crescimento urbano desordenado e problemas de saneamento.
II.Surgiu o proletariado, classe trabalhadora que vendia sua força de trabalho em troca de salários, muitas vezes submetida a longas jornadas e condições insalubres.
III.O movimento ludista foi uma reação dos trabalhadores que acreditavam que as máquinas eram responsáveis pelo desemprego e pela precarização, levando à quebra dos equipamentos.
IV.A legislação trabalhista de proteção à mulher e à criança foi implementada imediatamente no início da Revolução Industrial, garantindo jornadas reduzidas e segurança desde o século XVIII.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

O ensino de História passou por renovações metodológicas significativas nas últimas décadas, afastando-se da memorização de datas e heróis para focar na construção do conhecimento histórico crítico. Nesse sentido, sobre o uso de fontes históricas em sala de aula, assinale a alternativa correta.

A Era Vargas (1930-1945) foi um período de profundas transformações políticas e sociais no Brasil, marcado pela centralização do poder e pela criação de leis trabalhistas. Sobre esse período, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), outorgada em 1943, unificou a legislação trabalhista existente, garantindo direitos como salário mínimo e férias remuneradas aos trabalhadores urbanos.
(__)O Estado Novo (1937-1945) foi a fase democrática da Era Vargas, caracterizada pela liberdade de imprensa, eleições diretas e ausência de censura política.
(__)A política de industrialização por substituição de importações foi impulsionada pelo Estado, com a criação de empresas estatais de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
(__)O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado logo no início do Governo Provisório, refletindo a intenção de Vargas de mediar as relações entre capital e trabalho.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A Guerra Fria foi marcada pela polarização ideológica, política e militar entre Estados Unidos (EUA) e União Soviética (URSS). Diversos conflitos locais serviram de palco para essa disputa indireta. Analise as assertivas abaixo sobre a Guerra Fria:
I.O Plano Marshall foi uma estratégia econômica dos EUA para reconstruir a Europa Ocidental após a Segunda Guerra, visando conter o avanço do socialismo.
II.A Guerra da Coreia (1950-1953) resultou na unificação da península sob um governo comunista apoiado pela URSS e pela China.
III.A Crise dos Mísseis em Cuba (1962) é considerada um dos momentos de maior tensão, onde o mundo esteve à beira de um conflito nuclear direto entre as superpotências.
IV.A Queda do Muro de Berlim em 1989 simbolizou o fortalecimento do bloco soviético e o início de uma nova era de expansão socialista na Europa Oriental.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

A Emenda Constitucional nº 19/1998 incorporou expressamente o princípio da eficiência ao texto constitucional, reforçando a exigência de que a Administração Pública atue com foco em resultados, qualidade na prestação dos serviços e uso racional dos recursos públicos. Esse princípio orienta a atuação administrativa à melhoria contínua, sem afastar a observância dos demais princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Considerando esse contexto normativo e funcional, analise as assertivas a seguir.

I.O princípio da eficiência exige desempenho satisfatório da Administração Pública, em harmonia com a legalidade e os demais princípios constitucionais.
II.O princípio da eficiência autoriza o descumprimento da lei quando necessário para alcançar melhores resultados administrativos.
III.O princípio da eficiência aplica-se exclusivamente à Administração Pública indireta, não alcançando a Administração direta.
IV.O princípio da eficiência elimina a necessidade de controle administrativo, priorizando apenas os resultados obtidos.

Está CORRETO o que se afirma em:

Para assegurar a regularidade, a continuidade e a eficiência do serviço público, a Administração dispõe de instrumentos próprios para apurar faltas funcionais praticadas por seus servidores e, quando cabível, aplicar sanções previstas em lei. O exercício dessa prerrogativa deve observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, garantindo a legitimidade da atuação administrativa. Essa competência decorre de um poder administrativo específico conferido à Administração Pública. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A transparência administrativa é instrumento essencial para o controle social e para o fortalecimento da democracia. O acesso à informação pública constitui regra, assegurando aos cidadãos o direito de acompanhar e fiscalizar a atuação estatal, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A ética no serviço público orienta a conduta dos agentes estatais, exigindo comportamento pautado na honestidade, na lealdade às instituições e na prevalência do interesse coletivo. A observância desses valores fortalece a credibilidade da Administração Pública e a confiança da sociedade. Considerando esses princípios, julgue os itens como VERDADEIROS (V) ou FALSOS (F) e assinale a alternativa CORRETA.

(__)A ética no serviço público limita-se ao cumprimento formal das normas legais. (__)A conduta ética do agente público exige probidade, honestidade e respeito ao interesse público. (__)A ética aplica-se apenas às relações externas da Administração Pública. (__)A observância de princípios éticos é facultativa ao agente público.

Está CORRETA a sequência, de cima para baixo:

A Constituição Federal estabelece que o Estado deve responder pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros. Tal responsabilidade visa proteger o cidadão e assegurar a reparação dos prejuízos decorrentes da atuação estatal. Considerando o regime constitucional da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA.