Durante uma inspeção de rotina em uma unidade de saúde de baixa complexidade e em um estabelecimento comercial de alimentos, o ACE observa as seguintes situações:
I. Na unidade de saúde: ausência de lavatório exclusivo para higiene das mãos na sala de procedimentos.
II. No estabelecimento de alimentos: armazenamento de produtos perecíveis em temperatura ambiente e presença de pragas no depósito.
Considerando os princípios da vigilância sanitária e as normas técnicas vigentes, qual das condutas abaixo representa uma atuação legalmente respaldada, tecnicamente adequada e alinhada à proteção da saúde coletiva?

Em relação ao vetor da doença de Chagas no Brasil, é correto afirmar que:

Durante uma visita domiciliar, o ACE identifica um morador com sintomas compatíveis com febre amarela, em uma área considerada de risco para arboviroses. O morador relata que não procurou atendimento médico e que outros vizinhos também apresentaram sintomas semelhantes. Considerando as atribuições legais do ACE e os protocolos de vigilância epidemiológica, qual das condutas abaixo representa uma ação legalmente respaldada, tecnicamente adequada e alinhada à notificação compulsória de doenças?

No campo da vigilância epidemiológica, diferenciar endemia, epidemia e pandemia é fundamental. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esse conceito:

Analise as proposições abaixo sobre doenças endêmicas e infectocontagiosas prevalentes no Brasil e no estado do Maranhão, bem como as medidas de vigilância epidemiológica aplicadas ao seu controle:
I. A esquistossomose, causada pelo Schistosoma mansoni, tem como medida prioritária de controle a eliminação do hospedeiro intermediário (caramujo) e o saneamento básico, sendo comum em áreas ribeirinhas do Maranhão.
II. A Leishmaniose Visceral, transmitida pelo flebotomíneo (mosquito-palha), exige ações integradas de vigilância entomológica, controle de reservatórios e notificação compulsória, sendo endêmica em diversos municípios maranhenses.
III. A Doença de Chagas, embora controlada em sua forma vetorial urbana, ainda apresenta risco de transmissão oral em áreas rurais e exige vigilância ativa sobre alimentos contaminados por triatomíneos.
IV. A Raiva Animal, apesar da redução de casos humanos, demanda investigação epidemiológica imediata em qualquer agressão por animal suspeito, além de vacinação antirrábica anual em cães e gatos e profilaxia pós-exposição em humanos.
Com base nas proposições acima, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Portaria SAPS/MS nº 161/2024, o Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial é utilizado para:

Segundo a Lei nº 8.080/1990, uma das diretrizes do SUS é a descentralização com comando único em cada esfera de governo. No contexto das endemias, isso significa que:

Em áreas com histórico de transmissão de febre amarela urbana, o agente de endemias deve priorizar:

Durante uma inspeção em área urbana com alta incidência de leishmaniose, o ACE identifica que os fatores ambientais — como acúmulo de lixo, presença de animais soltos e ausência de saneamento básico — estão diretamente relacionados à proliferação do vetor. A equipe de saúde da família solicita ao ACE um relatório técnico para subsidiar ações intersetoriais. Considerando as atribuições legais do ACE e os princípios da vigilância em saúde, qual das condutas abaixo representa uma atuação legalmente respaldada, tecnicamente eficaz e alinhada à lógica territorial do SUS?

Analise as proposições abaixo sobre a conduta ética do Agente de Controle de Endemias (ACE) em situações de campo que envolvem sigilo profissional, conflito de interesse e comunicação com a comunidade:
I. O ACE pode compartilhar informações sobre o estado de saúde dos moradores com líderes comunitários, desde que o objetivo seja ampliar a vigilância e promover ações coletivas.
II. Em situações em que o ACE possui vínculo pessoal com moradores de uma área de atuação, ele deve comunicar à coordenação e solicitar remanejamento, evitando qualquer conflito de interesse.
III. A comunicação não violenta no campo inclui escuta ativa, empatia e respeito às crenças dos moradores, mesmo quando estas estejam em desacordo com as orientações técnicas de saúde.
IV. O ACE pode aceitar pequenos presentes ou favores dos moradores como forma de reconhecimento, desde que isso não interfira em sua atuação técnica ou cause prejuízo ao serviço público.
Com base nas proposições acima, assinale a alternativa correta: