O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros:

I – Capacitação profissional assimetricamente relacionada ao mercado de trabalho;

II – Vilipêndio à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Assinale a alternativa incorreta. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo como principais ações:

Somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável as crianças menores de:

Com relação ao que o ECA estabelece a respeito da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos, não podemos dizer que:

É proibido à venda à criança ou adolescente, exceto de:

Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem:

Marque a opção incorreta. A liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente. Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a realização dos seguintes encargos:

A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

Sobre a adoção de criança não podemos dizer:

São linhas de ação da política de atendimento, exceto: