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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Operações Financeiras - IOF
- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
Sobre impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.
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- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Anterioridade Anual
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Cultural
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade das Entidades Educacionais e Assistenciais
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Recíproca
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Religiosa
Sobre Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
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- Aspectos ConstitucionaisVigência e Aplicação da Lei Tributária
- Legislação TributáriaInterpretação e Integração da Legislação (arts. 107 ao 112)
Sobre legislação tributária, assinale a alternativa correta.
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- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções ExacionaisExecução Fiscal
- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialExceção de Pré-Executividade
Sobre cobrança judicial da dívida ativa, assinale a alternativa correta.
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Constitui modalidade de exclusão do crédito tributário:
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- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioCompensação
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPrescrição
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioDecadência
Sobre prescrição, decadência e compensação em matéria tributária, assinale a alternativa correta.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Essencialidade ou da Seletividade
O princípio tributário da seletividade aplica-se ao:
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Em se tratando das regras constitucionais que disciplinam as finanças e os orçamentos públicos, assinale a alternativa correta.
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No estudo da interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:
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