Balizadores são unidades reflexivas mono ou bidirecionais, afixadas em suporte nas vias. Nestes dispositivos, a cor branca reflexiva é utilizada para :

Em relação às normas gerais de circulação e conduta de pedestres e condutores de veículos não motorizados, pode-se afirmar que:

No controle da operação do transporte público coletivo urbano, vêm sendo utilizados equipamentos denominados Sistemas Inteligentes de Transporte que fazem:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o conceito de Tara é utilizado para definir:

Segundo a titularidade dos serviços públicos, os serviços de transportes coletivos intramunicipais são de competência dos seguintes entes:

Zelar pela guarda da Constituição Federal é tarefa indicada como tipo de competência:

O Município se rege por Lei Orgânica, votada em dois turnos, e aprovada pelo seguinte quantitativo de membros da Câmara Municipal:

Por força de previsão constitucional expressa, os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a indisponibilidade dos bens, a perda da função pública e o ressarcimento ao erário sem prejuízo da:

Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação é crime punido com a seguinte pena:

A anulação ou invalidação de um ato administrativo ocorre por vício de: