Beltrano, aproveitando-se da greve da força estadual de segurança pública, invade casa de eletrodomésticos a noite, arromba a porta de acesso e subtrai televisão. Após ampla divulgação do acontecido pelos meios de imprensa, Beltrano arrependido devolve a televisão. Considerando o exposto, e correto afirmar que Beltrano:

Beltrano e Ciclano saem juntos para comemorar o sucesso obtido em concurso público. Beltrano não pode ingerir em hipótese alguma bebida alcoólica. Entretanto, Ciclano coloca as escondidas álcool no refrigerante de Beltrano. Ao tomar o refrigerante, Beltrano perde a capacidade de se comportar conforme o direito e de entender inteiramente o caráter ilícito de seus atos. Totalmente fora de si, Beltrano quebra uma garrafa na cabeça de Ciclano que falece. Considerando o exposto, e correto afirmar:

Autoridade policial aceitou recompensa de genitor após concluir as investigações que levaram a prisão do autor do homicídio de seu filho. Considerando o exposto, é correto afirmar que a autoridade policial:

Beltrano, decide levar em sua cintura um simulacro de arma de fogo por se encontrar assustado com a violência na localidade onde reside. Dentro do ônibus quando se deslocava para seu trabalho foi abordado por policiais que apreenderam o referido simulacro e efetuaram a prisão de Beltrano. Considerando o exposto. é correto afirmar

Agente de Segurança Municipal acusado de receber propina mente ao Juiz no momento de sua audiencia de interrogatorio. De imediato, o magistrado prende o agente de segurança pela imputação do crime de falso testemunho. Considerando o exposto, pode-se afirmar que:

A respeito da tentativa, e correto afirmar que Beltrano que efetuou disparos de arma de fogo contra Ciclano, sem contudo atingi-lo, incorre:

São infrações que penalizam quem infringe preceitos ambientais, exceto:

Todo cidadão tem o direito de solicitar, por escrito, aos òrgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes ao Código de Trânsito Brasileiro. Para tanto, entende-se como cidadão:

O Brasil e um país de proporções continentais: seus 8,5 milhoes km² ocupam quase a metade da America do Sul e abarcam várias zonas climáticas - como o trópico tímido no Norte, o semi-árido no Nordeste e áreas temperadas no Sul. Evidentemente, estas diferenças climáticas levam a grandes variações ecológicas, formando zonas biogeográficas distintas ou biomas: a Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado de savanas e bosques; a Caatinga de florestas semi-áridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Pensando nisso o legislador ao redigir o Código de Trânsito Brasileiro, inseriu nele diversos dispositivos a fim de controlar a emissão de poluentes. Acerca disso, e correto afirmar que:

São medidas administrativas que podem ser adotadas pela autoridade de trânsito ou seus agentes de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, exceto: