Com base no Código de Posturas do Município de Porto Mauá, são exigências obrigatórias para postos de abastecimento de veículos, EXCETO:

João, servidor público do Município de Porto de Mauá, consultou o Regime Jurídico e leu a seguinte definição: “É a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei”. Com base no texto acima e no Regime Jurídico de Porto Mauá, assinale a alternativa que indica corretamente o conceito definido.

Com base no Regime Jurídico do Município de Porto Mauá, que dispõe sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Mauá, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Mauá, assinale a alternativa correta quanto ao dever do Município ao desporto.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adolescentes não cometem crimes ou contravenções penais, mas sim atos infracionais. Quando responsabilizados, estão sujeitos à aplicação de medidas socioeducativas, que devem ser cumpridas em órgãos estaduais específicos. No estado do Rio Grande do Sul, qual é o órgão responsável pela execução das medidas de internação e semiliberdade, anteriormente chamado de FEBEM?

São fatos que aconteceram no ano de 2025, EXCETO:

Quem nasce em Porto Mauá é chamado de:

Das cidades abaixo, qual delas faz divisa com o Município de Porto Mauá?

De acordo com a história de Porto Mauá, no ano de 1930, a maior fonte de renda era a extração da madeira. Na época, usava-se o rio _________ e seus afluentes como via de transporte da madeira.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.