Algumas características das obras podem impor certo tipo de fundação. Este é o caso, por exemplo, de uma obra, cujo subsolo é constituído por argila mole, até uma profundidade considerável em que uma fundação em estacas é a solução imposta. No entanto, um estudo de alternativas pode incluir alguns tipos de fundações superficiais, ou avaliar as possibilidades de usar fundações profundas e superficiais, simultaneamente. Importante observar a avaliação de custos e prazos, considerando as escavações e os reaterros. As fundações superficiais se caracterizam, principalmente, pelas sapatas e blocos que são elementos de fundação mais simples; quando é possível sua adoção, é significantemente mais econômico. Sobre os sistemas construtivos que adotam as possibilidades técnicas de fundações superficiais, é correto afirmar que:

Os romanos beberam em fontes gregas para criar e aprimorar a sua própria arquitetura. É facilmente perceptível observar elementos da arquitetura clássica grega em muitos edifícios romanos, sejam públicos ou religiosos. No entanto, a critério de exemplo pode ser destacado um edifício, em especial, quando procuramos elementos arquitetônicos gregos na arquitetura romana, o Panteão: um templo romano de forma excepcional, devido às circunstâncias da sua construção e ao longo período de tempo que levou para ser edificado. A combinação de todos os seus elementos arquitetônicos provocou eco do século XVII em diante. Localizado nas ruas estreitas de Roma, o Panteão Romano pertence ao seleto grupo de edifícios históricos mais expressivos em solo italiano. Sua geometria é considerada celeste, inspirando gerações de arquitetos e servindo de referência para demais edificações. Considerado formalmente como um templo surpreendente em simplicidade, sua aparente geometria simplista evoca um sofisticado sistema de estrutura predial, fenômeno que enaltece o progresso de décadas da engenharia das construções romanas. Acredita-se que, devido à função como edifício religioso, o Panteão é beneficiado de boa conservação, demonstrando ser o mais preservado monumento da antiga Roma. Nos monumentos históricos preservados, tanto na Europa quanto em outras partes do mundo, elementos arquitetônicos são possíveis de serem contemplados; elementos como colunas, capitéis, entablamentos, cornijas, balaústres, balcões, varandas e frontões. Alguns elementos arquitetônicos clássicos são mais fáceis de serem reconhecidos por uma identificação imediata; no entanto, alguns outros elementos precisam de observação acurada para serem reconhecidos e identificados. Considerando a teoria e a história da arquitetura, a expressão frontão se refere a:

A arquitetura não é apenas arte; sobretudo, é ambiente, é espaço interior, é espaço exterior e um conjunto de sentenças estéticas. Cada obra arquitetônica, ou seja, cada edificação se caracteriza por pluralidade de valores econômicos, sociais, técnicos, funcionais, artísticos e decorativos. Todas estas contribuições de valores dão liberdade ao surgimento da arquitetura, que escreve através dos tempos sua história econômica, social, técnica e artística. A gramática arquitetônica da antiguidade é riquíssima, especialmente a gramática dos gregos. A Grécia antiga é considerada o berço da arquitetura Ocidental. Sabe-se que a variação de colunas nos templos gregos e também romanos está diretamente relacionada com o porte da edificação. Considerando a teoria e a história da arquitetura, assinale a afirmativa correta.

Para conceder o licenciamento para instalação, ampliação e operação de empreendimento e atividades que possam comprometer os recursos naturais, com ameaça de poluição ou degradação do meio ambiente, os órgãos ambientais executam um processo administrativo – licenciamento ambiental, que tem como objetivo gerir, através da administração pública, o controle de empreendimentos e atividades que causam a devastação do ambiente através de agentes, materiais ou substâncias poluidoras. O licenciamento também se faz instrumento na procura da combinação da conservação de recursos naturais com o desenvolvimento econômico, objetivando assegurar em todas dimensões físicas, bióticas e socioculturais, a sustentabilidade dos ecossistemas. O licenciamento ambiental visa, em suma, a promoção e a manutenção da sustentabilidade, da qualidade do meio ambiente, do desenvolvimento econômico e social do país. A Lei nº 8.267/1998, é a normativa que regulamenta o licenciamento ambiental no município de Porto Alegre. Através do Art. 10, em seu §5º, estabelece que não serão submetidos ao licenciamento ambiental as atividades e os empreendimentos: I – restaurante/pizzaria/churrascaria com horário de funcionamento até as 22 horas e sem a utilização de forno ou churrasqueira a lenha ou a carvão; II – comércio de produtos congelados sem a utilização de forno ou churrasqueira a lenha ou a carvão; III – padaria com horário de funcionamento até as 22 horas e sem a utilização de forno ou churrasqueira a lenha ou a carvão; IV – pastelaria/bar/café/lancheria com horário de funcionamento até as 22 horas e sem a utilização de forno ou churrasqueira a lenha ou a carvão; V – criação de animais (gatil e canil)/salão de beleza para animais; VI – bocha; VII – boliche e bilhar; VIII – oficina de reparação e manutenção de eletrodomésticos; IX – telentrega; e, X – academia de ginástica, dança e balé com horário de funcionamento até as 22 horas. De acordo com tais afirmativas, assinale a situação em que as atividades ou empreendimentos não serão submetidos ao licenciamento ambiental.

No Brasil, verifica-se, nas últimas décadas, o acelerado processo de urbanização da população. Em 2015, o censo demográfico indicou 85% da população habitando em áreas urbanas, totalizando, aproximadamente, 207 milhões de cidadãos. Este fenômeno populacional cria a demanda por espaços urbanos maiores, com crescente exigência de mais escolas, hospitais, áreas de recreação, infraestruturas básicas e oportunidades de trabalho. Por decorrência deste fenômeno, surgem problemas na cidade, sendo o mais comum a falta de espaço, que acaba provocando as ocupações desordenadas do solo urbano, que podem acontecer em função do surgimento de construções irregulares, onde existe a ausência de fiscalização e atos impeditivos por parte do poder público. Por outro lado, também podem ocorrer ocupações desordenadas provocadas por irregularidades do parcelamento do solo, causadas por loteamentos clandestinos. Para que um loteamento não seja considerado clandestino, é necessário que as exigências mínimas quanto à execução do parcelamento do solo para fins urbanos atendam as determinações da Lei nº 6.766/1979. Dessa forma, antes mesmo da efetiva preparação do projeto de loteamento, a empresa ou empreendedor imobiliário, que tiver interesse na aprovação e regularização do projeto de loteamento deve solicitar à prefeitura municipal as diretrizes que definem o uso do solo daquela cidade. Muitos itens são considerados, como o traçado dos lotes, o desenho do sistema viário, a proposta dos espaços livres e a locação de áreas reservadas para equipamentos urbanos e comunitários. Assim, a prefeitura municipal, através de seu departamento competente, deve exigir o devido requerimento e planta do imóvel para as realizações das avaliações do projeto de loteamento. Com isso, será necessário que os técnicos analisem criteriosamente as determinações que estão estabelecidas na Lei supracitada, na qual o requerimento e a planta do imóvel deverão conter requisitos mínimos para serem avaliados e, possivelmente, aprovados. Em função da exigência de pelo menos alguns requisitos mínimos, está de acordo com a referida Lei:

Para o parcelamento do solo urbano, em alguns municípios deverá ser apresentado o projeto contendo desenhos, memorial descritivo, certidão atualizada da matrícula da gleba, certidão de ônus reais, certidão negativa de tributos municipais e cronograma de execução das obras. Os desenhos, obrigatoriamente, devem apresentar a subdivisão das quadras em lotes, com respectivas dimensões e numeração, o sistema de vias com respectiva hierarquia, as dimensões lineares e angulares do projeto, demonstrando, geometricamente, raios, arcos, pontos de tangência e ângulos centrais das vias, perfis longitudinais e transversais de todas as vias de circulação e praças, indicação dos marcos de alinhamento e nivelamento localizados nos ângulos de curvas e vias projetadas. Os desenhos devem demonstrar a indicação em planta e perfis de todas as linhas de escoamento das águas pluviais. Deve conter no memorial descritivo descrição sucinta do loteamento, com as suas características, fixação de zonas de uso predominante, condições urbanísticas do loteamento e as limitações que incidem sobre os lotes e suas construções. Os desenhos devem conter, também, enumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e dos serviços públicos ou de utilidade pública, que estejam planejados para o parcelamento em questão. O projeto de parcelamento do solo deve ser entregue em processo administrativo devidamente protocolado, para que possa tramitar nos departamentos de competências do poder público municipal. Cada departamento deverá fazer suas respectivas análises, indicando as irregularidades contidas no projeto, exigindo que alterações corretivas sejam feitas, para que o processo administrativo que contém o pedido de parcelamento possa ser aprovado. Considerando este fluxo processual dentro dos departamentos da prefeitura, em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, funcionários ou auxiliares de funcionários poderão indicar as exigências cabíveis, levando em consideração que o texto da lei determina, que em algumas condições não serão permitidas para o parcelamento do solo. Considerando os requisitos que não serão permitidos para os projetos de parcelamento do solo, assinale a afirmativa INCORRETA.

Os casos de tombamentos que visam preservação, conservação e manutenção de bens materiais e naturais, muitas vezes passam despercebidos. Há alguns casos no Brasil em que a falta de atenção, ou a inobservância das questões de patrimônio histórico, cultural, natural e paisagístico geraram processos e sanções previstas em leis. Em Niterói, no estado do Rio de Janeiro, um proprietário demoliu uma casa com mais de 40 anos; o imóvel estava tombado pela prefeitura e a demolição condenou o proprietário a reconstruir a casa. Obviamente, este desfecho ocorreu em função da denúncia da vizinhança e medidas cabíveis do poder público municipal. Outro caso também ocorrido no estado do Rio de Janeiro foi na cidade de Magé, onde um projeto de empreendimento imobiliário de grande porte foi embargado e posteriormente anulado judicialmente em função da preservação de uma espécie de anfíbio com proporções próximas de uma unha do dedo mínimo. O projeto com volume milionário de investimento foi derrotado pela causa preservacionista de um pequenino anfíbio ameaçado de extinção, e que tem seu habitat natural nas áreas encharcadas daquela região. Indiscutivelmente a causa preservacionista que salvou a espécie daquele anfíbio estava amparada por lei municipal, que permitiu o tombamento daquele patrimônio natural. No caso do município de Porto Alegre, de acordo com a Lei Complementar nº 275/1992, serão consideradas infrações legais as ações que afetem ou causem prejuízos ao patrimônio natural em consequência ao desrespeito das determinações impostas por tal norma. De acordo com o exposto e considerando o patrimônio natural porto-alegrense, analise as afirmativas a seguir.

I. Prévias autorizações não são necessárias para as intervenções físicas que possam influenciar ou prejudicar a ambiência de bens tombados em seus aspectos estéticos ou paisagísticos.

II. O patrimônio natural do munícipio de Porto Alegre, em suas áreas tombadas, somente terá permissões de benfeitorias que não desfigurem sua destinação, mediante o aval do conselho municipal competente.

III. Somente é considerado crime ambiental contra o patrimônio natural da cidade de Porto Alegre, as ações executadas com permissões de benfeitorias que não desfigurem sua destinação e que estejam autorizadas por conselho municipal competente.

Está correto o que se afirma apenas em

Nos séculos XX e XXI ficou evidenciado o fenômeno do crescimento acelerado das cidades, causando grandes problemas urbanísticos, sobremaneira no que se relaciona com os impactos negativos de mobilidade e uso do solo provocados pelas implantações de loteamentos urbanos. Os impactos urbanos negativos decorrentes das ocupações inadequadas das áreas da cidade estão diretamente relacionados com planejamentos insuficientes que foram baseados em pouco reconhecimento do ambiente, das dimensões físicas, das questões políticas, dos aspectos sociais, dos projetos socioculturais e das possibilidades espaciais. A especulação imobiliária pode ser muito nociva para a urbanidade e qualidade de vida de uma cidade. Muitas vezes, a comercialização de lotes, através dos empreendimentos imobiliários de loteamentos ignoram as questões de qualidade da ocupação dos espaços urbanos. Para impedir que os loteamentos sejam as causas de problemas para a qualidade urbanística das cidades, há leis que garantem diretrizes a serem obedecidas. Em Porto Alegre, as diretrizes impostas pela Lei Complementar nº 547/2006 determinam e especificam permissões e proibições relacionadas aos loteamentos dentro do contexto das áreas urbanas. De acordo com a referida Lei, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Em prol de um melhor aproveitamento das áreas e espaços do empreendimento imobiliário, propõe-se o uso, nos lotes residenciais, da faixa de recuo para ajardinamento para estacionamento de veículos.

( ) Em virtude da promoção da qualidade de execução de obras, prevê, em seu planejamento, a autorizada participação eventual do munícipio em obras de infraestrutura, de acordo com a disponibilidade de recursos, bem como a disponibilidade técnica.

( ) Apresentação de proposta do uso, nos lotes residenciais, da faixa de recuo para ajardinamento para estacionamento de veículos; apresentação do Plano de Prevenção Contra Incêndio devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros, bem como apresentação de previsão para a autorização na eventual participação do munícipio em obras de infraestrutura, nas conformidades da disponibilidade de recursos e da sua disponibilidade técnica.

A sequência está correta em

De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) tem como objetivos promover a reorganização dos serviços da Prefeitura por meio de novas nomenclaturas para os departamentos municipais; coordenar a elaboração e a execução de projetos de obras viárias; promover e gerenciar a manutenção de vias urbanas; expedir aprovações de projetos para construções prediais; realizar fiscalizações de execuções; e, desempenhar as aplicações de sanções aos infratores. As implantações e as manutenções dos sistemas de iluminação pública também são de competência e responsabilidade da Smov, bem como realizar tais tarefas, dando expediente para estes serviços públicos. Além disso, a emissão de licença para a abertura de via pública, o plantão de fiscalização de obras, bem como a realização de operação tapa buracos. Dentro do conjunto dessas responsabilidades, também é possível citar o atendimento de forma presencial por funcionário público no papel de agente de fiscalização, a fim de prestar maiores esclarecimentos ao cidadão porto-alegrense quanto aos documentos emitidos pela fiscalização de obras, relativos a irregularidades do plano diretor e código de edificações, em lotes particulares. Quando há um profissional de arquitetura que não seja do estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo, o agente de fiscalização possui as seguintes autonomias, EXCETO:

No Brasil e no mundo, há, atualmente, um abrangente debate sobre as questões da mobilidade urbana e das situações e impactos negativos que a malha viária pode provocar. Especialistas estão atentos aos problemas ocorridos em grandes centros urbanos; com isso, muitas análises ocorrem, simultaneamente, através de investigações científicas dentro do campo do urbanismo. Segundo os especialistas, tais análises procuram respostas que possam mitigar a problemática relacionada ao deslocamento motorizado ou não motorizado dos indivíduos dentro das áreas urbanas. Considerando o deslocamento motorizado, a crise energética tem incentivado especialistas a investigarem soluções alternativas, que promovam o deslocamento de pessoas optantes pelo caminhar, ou seja, substituir o automóvel pela utilização das vias de pedestres. No entanto, sabemos que cada plano diretor possui critérios que objetivam a qualidade do deslocamento dentro do contexto urbano; contudo, estes métodos devem ser condizentes com a realidade urbanística de cada munícipio, com as condições físicas e viabilidades técnicas. De acordo com o estabelecido no plano diretor do município de Porto Alegre, assinale a afirmativa correta.