Ao tratar da prática docente, a publicação "Saberes e Práticas da Inclusão - Ensino Fundamental" ressalta a importância do papel do professor na inclusão escolar. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Com base nas teorias contemporâneas da educação, assinale a assertiva que melhor traduz a perspectiva defendida pela Teoria Crítica da Educação.

Leia o texto, que apresenta um excerto do art. 5º das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, e preencha as lacunas corretamente, na ordem dada.
A Educação em Direitos Humanos tem como objetivo central a formação para a vida e para a ____________ no exercício ____________ dos Direitos Humanos como forma de vida e de ____________, política, econômica e ____________ nos níveis regionais, nacionais e ____________.

Ao tratar do Direito à Educação e do Dever de Educar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), afirma, em seu art. 4º, que o dever do Estado com a Educação Escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

( ) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
( ) Acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) Oferta de Ensino Noturno regular, adequado às condições do educando.

Considerando o texto em vigência da Lei n.º 9.394/1996, assinale com verdadeira (V) ou falsa (F) as assertivas sobre o dever do Estado para com a Educação Escolar, indicando a sequência correta.

De acordo com o texto das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, o termo “competências” pode ser definido como:

De acordo com o art.112, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), as seguintes medidas socioeducativas podem ser aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, exceto:

De acordo com o art. 26º, da Lei n.º 9.394/1996 em vigência, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Sobre os currículos a que se referem este artigo, é incorreto afirmar que:

De acordo com a estrutura da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a etapa da Educação Infantil é possível afirmar que:

I- Na primeira etapa da Educação Básica devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver.
II- Considerando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil, a BNCC estabelece cinco campos de experiências, nos quais as crianças podem aprender e se desenvolver.
III- Cada campo do conhecimento explicita seu papel na formação integral dos alunos da Educação Infantil e destaca particularidades para esta etapa, considerando tanto as características do alunado quanto as especificidades e suas demandas pedagógicas.
IV- Em cada campo de experiências para a etapa da Educação Infantil, são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizados em três grupos por faixa etária.

Tendo como base o texto da BNCC, está correto o que se afirma em:

Em relação as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, todas as afirmativas estão corretas, exceto:

Leia o fragmento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e preencha corretamente as lacunas do texto. Nesse processo, a BNCC desempenha papel fundamental, pois explicita as ____________ que todos os ____________ devem desenvolver e expressa, portanto, a _______________ sobre a qual as ____________ devem ser consideradas e atendidas.