O componente curricular Língua Portuguesa da BNCC dialoga com documentos e orientações curriculares produzidas nas últimas décadas. Assim, cabe a este componente curricular proporcionar aos estudantes que contribuam para a ampliação dos letramentos de forma a possibilitar a participação significativa e crítica nas diversas práticas sociais permeadas/constituídas pela oralidade, pela escrita e por outras linguagens. No que se refere ao eixo de leitura, é indispensável a compreensão de dimensões inter-relacionadas às práticas de uso e reflexão. De acordo com a dimensão das estratégias e procedimentos de leitura, é CORRETO o que se afirma em:

“ABase Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica”. No documento, propaga-se que a transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental requer muita atenção para que haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas, garantindo integração e continuidade dos processos de aprendizagem das crianças. Assim, para uma transição de qualidade:
Fonte: BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
I- É importante que se estabeleça estratégia de acolhimento e adaptação tanto para as crianças quanto para os docentes.
II- As informações contidas em relatórios, portfólios ou outros registros são indispensáveis por se tratarem de instrumentos burocráticos, e permitem que o processo de transição seja ameaçador para os futuros docentes.
III- É indispensável um equilíbrio entre as mudanças introduzidas, a continuidade das aprendizagens e o acolhimento afetivo.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/96), a Educação Básica é organizada de acordo com regras comuns, no tocante ao processo de verificação do rendimento escolar, para o qual são estabelecidos alguns critérios. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA.
Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidênca da República; Casa Civil, 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidênca da República; Casa Civil, 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos. Nesse interim, organiza-se com as seguintes regras comuns:
Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidênca da República; Casa Civil, 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.
I- Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.
II- Carga horária anual de 600 (seiscentas) horas, distribuídas em 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III- Atendimento à criança de, no máximo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.
IV- Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas.
V- Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

É CORRETO o que se afirma em:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo sobre a versão vigente da BNCC:
I- ALei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) é o único marco legal que embasa a BNCC.
II- Uma das noções fundantes da BNCC é a noção do que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular. Nesse contexto, as competências e diretrizes representam o que é diverso e os currículos o que é básico-comum.
III- ABNCC é um documento normativo que se aplica exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1° do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
IV- As aprendizagens essenciais da BNCC devem garantir o desenvolvimento de competências gerais, que concretizam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação básica.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Reconhecendo as limitações de qualquer tentativa de classificação, Libâneo (1985), em seu livro Democratização da Escola Pública: A Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos, classifica as tendências pedagógicas em liberais e progressistas, com base na forma como essas tendências se posicionam em relação aos condicionantes sociopolíticos da escola.
Fonte: LIBÂNEO, J.C. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo: Edições Loyola, 1985.
No quadro abaixo, é apresentado um exemplo de como os conteúdos de ensino são vistos em umas das tendências pedagógicas evidenciadas pelo autor.
Conteúdo de ensino – são os conhecimentos e valores sociais acumulados pelas gerações adultas e repassados ao aluno como verdades. As matérias de estudo visam preparar o aluno para a vida, são determinadas pela sociedade e ordenadas na legislação. Os conteúdos são separados da experiência do aluno e das realidades sociais, valendo pelo valor intelectual, razão pela qual essa pedagogia é criticada como intelectualista e, às vezes, como enciclopédica (Libâneo , 1985, p. 24).
Fonte: LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo: Edições Loyola, 1985.
De acordo com Libâneo (1985), a tendência pedagógica que concebe os conteúdos de ensino da forma como apresentada no quadro anterior é:

Ao falar sobre planejamento escolar, Libâneo (2017) destaca três modalidades de planejamento que estão articuladas entre si: o plano da escola, o plano de ensino e o plano de aulas.
Fonte: LIBÂNEO, J. C. Didática [livro eletrônico]. São Paulo: Cortez, 2017.
Com base no que o referido autor menciona sobre o plano de ensino, assinale a alternativa que corresponde a uma pergunta que pode ser respondida a partir desta modalidade de planejamento.

No dia 7 de fevereiro de 2025, foi celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Conforme texto disponível na sua página oficial do Instagram, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) destaca que a data busca enfatizar a importância dos povos originários na história do Brasil, além de conscientizar sobre os direitos dos indígenas no que diz respeito a territórios, cultura saúde e educação. Nesse contexto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996 - dedica um artigo específico à educação indígena, o artigo 78. Nele, são estabelecidos os objetivos da educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas. Esses objetivos são:
I- proporcionar aos indígenas, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas.
II- reafirmar as identidades indígenas e valorizar suas línguas e ciências.
III- manter programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação escolar nas comunidades indígenas.
IV- elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado, que garanta o direito à educação escolar aos povos indígenas, em exclusivo, na Educação Básica.
V- garantir aos indígenas, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não indígenas.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

O título IV da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – dispõe sobre a organização da educação nacional. O primeiro artigo deste título diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse contexto, de acordo com a referida lei, os Municípios incumbir-se-ão de: