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Foram encontradas 50 questões.

3354079 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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A consulta, apresentada pelo contribuinte ou responsável tributário, que verse sobre interpretação e aplicação da legislação tributária municipal, produzirá efeitos desde que

 

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3354078 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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Consta do Código Tributário Municipal de Piracicaba como hipótese de incidência de taxa de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição a

 

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3354077 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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Para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, considera-se o serviço prestado e o imposto devido no local

 

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3354076 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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No que se refere a tributos e outras receitas municipais, é correto afirmar:

 

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3354074 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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O fundo de participação dos municípios (FPM)

 

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3354073 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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A respeito do imposto predial e territorial urbano (IPTU), é correto afirmar:

 

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3354072 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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A variação para mais da alíquota de um imposto incidente sobre bens de consumo, conforme a essencialidade do objeto, com o intuito de desestimular o consumo de determinado bem, em tese, é um exemplo de

 

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3354071 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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A divulgação ou o compartilhamento, por parte da Administração Tributária e seus agentes, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades é

 

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3354070 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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A previsão legal de não cobrança de imposto sobre a propriedade predial urbana – IPTU em relação aos proprietários de imóveis particulares cedidos gratuitamente ao município para instalação e funcionamento de serviços públicos, enquanto vigorar a cessão, constitui hipótese de

 

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3354069 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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A associação beneficente da “Igreja dos Fiéis XYZ”, associação civil sem fins lucrativos, dedica-se ao atendimento de pessoas em vulnerabilidade do município em que instalada, oferecendo cursos presenciais de evangelização aos interessados, em prédio anexo ao templo, no mesmo terreno. Nessa situação hipotética, a entidade beneficente é:

 

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