O Projeto Político-Pedagógico (PPP), conforme defendem autores, como Veiga, Libâneo, Gadotti, e as orientações da LDBEN, deve expressar a identidade da escola, articulando decisões coletivas e intencionalidade formativa.

Nesse sentido, a construção do PPP exige

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, organiza o sistema educacional brasileiro, definindo princípios, níveis, modalidades de ensino e responsabilidades dos entes federativos. Em sua versão atualizada, a Lei reafirma a educação como direito de todos e orienta a atuação do poder público na garantia de acesso, permanência e qualidade social do ensino.

A partir das disposições da LDBEN, é CORRETO afirmar que

A LDBEN – Lei nº 9.394/1996, em sua versão atualizada, organiza a educação escolar brasileira a partir de princípios, como igualdade de condições de acesso, gestão democrática e garantia de padrão de qualidade. Entre as disposições da Lei, destaca-se a definição das bases gerais sobre a formação dos profissionais da educação, os currículos e a organização dos sistemas de ensino.

De acordo com a LDBEN, compete especialmente à União

De acordo com os Artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, a educação no Brasil é um direito social fundamental.

Nesse sentido, a Constituição estabelece que

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) (CNE/CP 01/2004) destacam que a escola deve assumir um posicionamento político-pedagógico de enfrentamento ao racismo, revisando práticas, conteúdos e materiais didáticos à luz da história e da cultura afro-brasileira e africana.

Considerando esses princípios, uma prática pedagógica coerente com a ERER é aquela que

Os conhecimentos socioemocionais vêm ganhando espaço nos currículos escolares, reconhecendo que a aprendizagem envolve também emoções, interação social e autoconhecimento. Autores, como Daniel Goleman, e instituições, como a CASEL, destacam habilidades, como empatia, autocontrole e colaboração.

Nesse contexto, a escola deve

No campo da didática, a avaliação da aprendizagem constitui uma dimensão indissociável do planejamento e das metodologias de ensino, expressando concepções de educação, de conhecimento e de sujeito. Superando perspectivas meramente classificatórias ou punitivas, autores críticos da educação defendem a avaliação como um processo contínuo, formativo e contextualizado, orientado para a compreensão do percurso formativo dos estudantes e para a reorientação das práticas pedagógicas. Nesse sentido, a avaliação assume um papel pedagógico, ético e político no interior do processo educativo.

Considerando essa abordagem da avaliação da aprendizagem, é CORRETO afirmar que uma prática avaliativa coerente com uma didática crítica

O planejamento do ensino constitui uma dimensão central da prática pedagógica, pois orienta a seleção de objetivos, conteúdos, estratégias metodológicas e formas de avaliação, articulando intencionalidade educativa e contexto sociocultural dos estudantes. Nesse sentido, o planejamento não se reduz a um roteiro técnico, mas configura-se como um processo reflexivo e flexível, que dialoga com as condições reais da escola e com as necessidades de aprendizagem dos sujeitos envolvidos.

Considerando essa concepção, é CORRETO afirmar que o planejamento e as estratégias de ensino e aprendizagem