As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) (CNE/CP 01/2004) destacam que a escola deve assumir um posicionamento político-pedagógico de enfrentamento ao racismo, revisando práticas, conteúdos e materiais didáticos à luz da história e da cultura afro-brasileira e africana.
Considerando esses princípios, uma prática pedagógica coerente com a ERER é aquela que