Em análise sobre a função social da escola, Wagner e Preve (2024) argumentam que o Projeto PolíticoPedagógico (PPP) deve ser o epicentro da gestão democrática. As autoras reiteram a perspectiva de Veiga (2013) ao afirmar que o projeto é um processo de "ação-reflexão", cuja construção exige que a comunidade escolar busque "alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade", rompendo com o caráter puramente formal de documentos que apenas atendem a ritos institucionais.

Referência: WAGNER, F.; PREVE, J. C. O Projeto político-pedagógico como um instrumento fortalecedor da Gestão Democrática. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 29, e2411855, 2024.

Considere que a equipe gestora de uma escola, buscando otimizar a produção documental, decida delegar a redação final do PPP a uma consultoria técnica de renome. A equipe argumenta que a expertise externa garante "isenção analítica" e "rigor metodológico", qualidades que muitas vezes faltam nas produções coletivas do corpo docente, frequentemente sobrecarregado com demandas pedagógicas imediatas. À luz dos fundamentos de Wagner e Preve (2024), descritos no Texto, a estratégia adotada por essa escola é considerada uma insuficiência no campo da gestão democrática porque

Segundo as regras comuns de organização da educação básica, conforme Artigo 24 da LDB, a verificação do rendimento escolar e a jornada escolar observarão critérios específicos.

Assinale a alternativa que guarda conformidade com a referida Lei.

No que se refere às incumbências dos estabelecimentos de ensino para assegurar a gestão democrática e a integração escola-comunidade, conforme o Art. 12 da LDB (Lei nº 9.394/1996), analise as afirmativas a seguir:

I. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

III. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

IV. Informar pai e mãe, conviventes ou não com os filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica.

Está CORRETO o que se afirma em

Analise as afirmativas abaixo sobre a organização dos currículos da educação básica, em conformidade com o Art. 26 da LDB, e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas.

( ) A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo temas transversais.

( ) A prática da educação física é facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade e ao aluno que possua prole.

( ) A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação e robótica, deve ser integrada prioritariamente ao currículo do Ensino Médio.

( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constitui componente curricular obrigatório da educação básica.

( ) A exibição de filmes de produção nacional constitui componente curricular complementar, sendo sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

TEXTO 5

"O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, cultura e história dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valor das raízes africanas da nação, ao lado das europeias, indígenas e asiáticas. [...] Cabe às escolas a responsabilidade de assegurar que tais conteúdos não sejam tratados como mera curiosidade ou de forma a reforçar estereótipos e subalternidade."

TEXTO 6

Em uma escola de educação básica, durante uma aula de história sobre a escravidão, estudantes participaram de uma atividade em que encenaram um "leilão de escravos", utilizando colegas negros como mercadoria. A direção da escola justificou o ocorrido afirmando que a atividade foi uma iniciativa criativa dos próprios alunos durante a regência de um professor substituto e que a intenção era "gerar empatia" pelas vítimas. Educadores do distrito apontaram, posteriormente, que o tema foi tratado de forma superficial, reforçando a necessidade de preencher lacunas para que a barbárie do período fosse compreendida sem ferir a dignidade dos envolvidos.

Fonte Texto Base 5: BRASIL. MEC. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília, 2004 – Adaptado. Fonte Texto Base 6: G1 Educação, 2017 – Adaptado

Considerando o caso relatado e as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Texto 5), a prática pedagógica de simular situações de opressão histórica em sala de aula, como a descrita no Texto 6, é tecnicamente inadequada porque

"É importante destacar que se entende por raça a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado. Cabe esclarecer que o termo raça é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira. Contudo, o termo foi ressignificado pelo Movimento Negro que, em várias situações, o utiliza com um sentido político e de valorização do legado deixado pelos africanos."

Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECAD, 2004. p. 14..

A partir da definição de "raça" apresentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais, no Texto, a abordagem pedagógica desse conceito no ambiente escolar deve

"Partindo-se do pressuposto, amplamente ancorado pelos autores da abordagem interacionista, de que a aprendizagem humana é relacional, Meier e Garcia ressaltam a importância de um bom vínculo, sem o qual nenhum outro critério de mediação será eficiente (ABED, 2014, p. 70-71). [...] O planejamento envolve diversas habilidades cognitivas, como a análise das condições e recursos disponíveis [...] e também socioemocionais, como motivação, perseverança, autocontrole para postergar a satisfação de um desejo imediato em prol de um objetivo maior."

D'AURIA-TARDELI, D. et al. Base nacional comum curricular (BNCC) e as competências sócioafetivas: uma revisão bibliográfica. Construção Psicopedagógica, v. 32, n. 33, 2022

Com base nos pressupostos interacionistas da mediação pedagógica discutidos no Texto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O desenvolvimento das competências socioafetivas, na perspectiva da mediação, atua de forma autônoma e independente das funções cognitivas, garantindo o sucesso no planejamento de metas complexas sem a necessidade de intervenção intelectual direta.

PORQUE

II. O estabelecimento de vínculos intersubjetivos e a mobilização da dimensão afetiva constituem a base necessária para que os processos de mediação promovam o desenvolvimento das funções cognitivas superiores e a autorregulação.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Evidencia-se que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi elaborada com o intuito de tornar a educação básica brasileira mais igualitária... As competências socioemocionais previstas na BNCC (BRASIL, 2018), remetem ao autoconhecimento, capacidade para gerenciar as próprias emoções, aprendizagem de habilidades sociais, e desenvolvimento de empatia, respeito, tomada de decisão responsável e relações interpessoais positivas, gerenciando os componentes éticos que norteiam a sociedade... A BNCC enfatiza que as competências socioemocionais são fundamentais para que os alunos se desenvolvam em sociedade e que tenham a oportunidade de receber uma formação ética, cidadã e humana.

Fonte: CARNEIRO, T. M. de A.; PINHO, A. M. Competências socioemocionais na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista IberoAmericana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 458-460, fev. 2025. ISSN: 2675-3375. DOI: 10.51891/rease.v11i2.18039.

Uma professora observa um conflito entre dois estudantes, Pedro e João. Pedro, ao sentir-se frustrado por não conseguir compartilhar um pertence, não consegue controlar sua irritação e xinga o colega. Visando ao desenvolvimento das competências socioemocionais previstas na BNCC, a professora decide intervir para que Pedro aprenda a monitorar seus sentimentos e a controlar seus impulsos e comportamentos em situações de estresse. No que diz respeito ao gerenciamento das próprias emoções para atingir objetivos, qual dimensão da competência socioemocional está sendo trabalhada?

As pedagogias progressistas críticas são importantes tendências contemporâneas na educação brasileira. Considere as afirmações abaixo sobre as correntes Libertadora e Libertária:

I. A pedagogia libertadora e a tendência libertária, ambas de matriz progressista, valorizam o diálogo, a participação dos sujeitos e a problematização das situações concretas de vida dos educandos.

PORQUE

II. Tanto na pedagogia libertadora quanto na libertária, a educação é compreendida como prática social voltada à transformação da realidade e à superação de formas de opressão por meio da organização coletiva e da participação ativa dos sujeitos.

A respeito dessas assertivas, assinale a alternativa CORRETA.