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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Dentre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), inscritas na Constituição Federal de 1988, inclui-se
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É indicador para avaliação da Atenção Básica nos Municípios habilitados, conforme a NOB-SUS 01/96,
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Julgue as assertivas abaixo, conforme a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações no Sistema Único de Saúde(SUS)
1. O Fundo Nacional de Saúde foi criado pela Lei orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8080/90.
2. A norma Operacional Básica da Assistência à Saúde desencadeou o processo de municipalização no SUS.
3. A edição da Primeira Norma Operacional do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu em 1990 e regulamentou o PSF como porta de entrada do SUS.
4. De acordo com a NOB-SUS/96, as tarefas de harmonização, de integração e de modernização dos sistemas municipais, realizadas com a devida eqüidade (admitindo o princípio da discriminação positiva, no sentido da busca da justiça, quando do exercício do papel redistributivo), competem as tarefas ao poder público estadual.
É correto afirmar.
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Um exemplo de doença que tem baixa infectividade, alta patogenicidade e alta virulência é o(a)
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Em relação à transição demográfica no Brasil, é correto afirmar que o envelhecimento da população
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De acordo com as estatísticas oficiais, o maior número proporcional de óbitos entre menores de um ano no Brasil se deve a
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Considerando que o Brasil, atualmente, está na 3a fase de transição demográfica, é correto afirmar que
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Tem-se observado no Brasil o aumento da incidência de hanseníase. Este fato pode ser atribuído à (ao)
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Dados revelam que com a chegada da AIDS aumentou o número de casos de tuberculose, e esse aumento é medido pelas agências de Vigilância, Epidemiológica através do índice de
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Em relação às doenças e agravos de notificação compulsória, assinale a alternativa que indica um procedimento correto.
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