Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os conceitos utilizados para aplicação dessa lei, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entende-se por a base física necessária para a organização e o funcionamento de programa de atendimento para o cumprimento das medidas socioeducativas.

Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma funcionária negra. Um homem negro que entra em uma loja e é seguido pelo segurança. Um goleiro que é chamado de “macaco” pela torcida adversária ou uma menina que tem o cabelo afro chamado de “cabelo ruim”. Situações como essas são vividas diariamente por muitos afrodescendentes no Brasil. (Fonte: Vestibular Uol - adaptado.)
Considerando-se a temática da notícia, a prática do racismo:
I. Constitui crime inafiançável e imprescritível. II. Está sujeita à pena de detenção.

As concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera atingiram um novo recorde no ano passado - disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM). (Fonte: UOL - adaptado.) Considerando-se o assunto da notícia, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Caso o ritmo atual de aumento das concentrações de gases de efeito estufa se mantenha, o aumento da temperatura no final deste século vai superar, de longe, a meta estabelecida, em virtude do Acordo de , de limitar o aquecimento global a +1,5°C, ou a +2°C acima dos níveis pré-industriais.

Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, ocorre a suspensão do benefício de prestação continuada quando: I. Ocorre a contratação de pessoa com deficiência como aprendiz. II. A pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: pressupõe a continuidade da relação clínica, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida dos usuários.

Em conformidade com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2012, sobre os Fundos de Assistência Social, analisar a sentença abaixo: Os Fundos de Assistência Social são instrumentos de gestão orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos quais devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social (1ª parte). Os Fundos de Assistência Social devem ser inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), na condição de filial, na forma das Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil em vigor, devendo possuir autonomia administrativa e de gestão, com o intuito de assegurar maior transparência na identificação e no controle das contas a eles vinculadas (2ª parte). A sentença está:

De acordo com a NOB/SUAS 2012, sobre os planos de assistência social, analisar os itens abaixo: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar os respectivos Planos de Assistência Social a cada dez anos, em desacordo com os períodos de elaboração do Plano Plurianual (PPA). II. A realização de diagnóstico socioterritorial, a cada década, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em apenas uma esfera de governo.

Em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), sobre os aspectos demográficos, analisar os itens abaixo: I. A dinâmica populacional é um importante indicador para a política de Assistência Social, pois ela está intimamente relacionada com o processo econômico estrutural de valorização do solo em todo o território nacional, destacando-se a alta taxa de urbanização, especialmente nos Municípios de médio e grande porte e nas metrópoles. II. As metrópoles passaram a ser produtoras e reprodutoras de um intenso processo de precarização das condições de vida e de viver, da presença crescente do desemprego e da informalidade, de violência, da fragilização dos vínculos sociais e familiares, ou seja, da produção e reprodução da exclusão social, expondo famílias e indivíduos a situações de risco e vulnerabilidade.