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As etapas para o programa de prevenção e o controle de infecção (PCI) nos serviços de saúde
propostas pela OMS são
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A Organização Mundial de Saúde define oito componentes essenciais dos programas de prevenção
e controle de infecção em nível nacional e de serviços de saúde, quais sejam
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Uma das alterações introduzidas pela Lei nº 12.864, de 2013, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro
de 1990, incluiu
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, instaura o Sistema Único de Saúde (SUS), cujo objetivo
é
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Sobre o poder de polícia da Vigilância Sanitária, julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma
das afirmativas a seguir.
I- A Vigilância Sanitária tem competência para fiscalizar os estabelecimentos e os produtos sujeitos ao controle sanitário, bem como para aplicar as sanções cabíveis em caso de infração.
II- A Vigilância Sanitária pode requisitar o auxílio de força policial ou de outros órgãos públicos, quando necessário para o exercício de suas atribuições.
III- A Vigilância Sanitária deve respeitar o sigilo profissional e comercial das informações obtidas no exercício de suas atividades, salvo quando houver risco à saúde pública.
IV- A Vigilância Sanitária pode interditar ou interromper as atividades dos estabelecimentos que estão sujeitos ao controle sanitário, sem a necessidade de prévia notificação ou processo administrativo.
A sequência correta é
I- A Vigilância Sanitária tem competência para fiscalizar os estabelecimentos e os produtos sujeitos ao controle sanitário, bem como para aplicar as sanções cabíveis em caso de infração.
II- A Vigilância Sanitária pode requisitar o auxílio de força policial ou de outros órgãos públicos, quando necessário para o exercício de suas atribuições.
III- A Vigilância Sanitária deve respeitar o sigilo profissional e comercial das informações obtidas no exercício de suas atividades, salvo quando houver risco à saúde pública.
IV- A Vigilância Sanitária pode interditar ou interromper as atividades dos estabelecimentos que estão sujeitos ao controle sanitário, sem a necessidade de prévia notificação ou processo administrativo.
A sequência correta é
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Sobre o transporte dos resíduos de serviços de saúde é correto afirmar o seguinte:
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Sobre o acondicionamento dos resíduos de serviços de saúde, julgue como verdadeira (V) ou falsa
(F) cada uma das afirmativas a seguir.
I- Os resíduos perfurocortantes devem ser acondicionados em recipientes rígidos, resistentes a punctura, ruptura e vazamento, com tampa e identificados com o símbolo internacional de risco biológico e a inscrição RESÍDUO PERFUROCORTANTE.
II- Os resíduos líquidos devem ser acondicionados em recipientes impermeáveis, com tampa rosqueada e vedante, identificados com o símbolo internacional de risco biológico e a inscrição RESÍDUO LÍQUIDO.
III- Os resíduos anatomopatológicos devem ser acondicionados em sacos plásticos vermelhos, resistentes a ruptura e vazamento, com capacidade máxima de 15 litros e preenchimento máximo de 2/3 da capacidade.
IV- Os resíduos farmacêuticos devem ser acondicionados em sacos plásticos amarelos, resistentes a ruptura e vazamento, com capacidade máxima de 50 litros e preenchimento máximo de 3/4 da capacidade.
A sequência correta é
I- Os resíduos perfurocortantes devem ser acondicionados em recipientes rígidos, resistentes a punctura, ruptura e vazamento, com tampa e identificados com o símbolo internacional de risco biológico e a inscrição RESÍDUO PERFUROCORTANTE.
II- Os resíduos líquidos devem ser acondicionados em recipientes impermeáveis, com tampa rosqueada e vedante, identificados com o símbolo internacional de risco biológico e a inscrição RESÍDUO LÍQUIDO.
III- Os resíduos anatomopatológicos devem ser acondicionados em sacos plásticos vermelhos, resistentes a ruptura e vazamento, com capacidade máxima de 15 litros e preenchimento máximo de 2/3 da capacidade.
IV- Os resíduos farmacêuticos devem ser acondicionados em sacos plásticos amarelos, resistentes a ruptura e vazamento, com capacidade máxima de 50 litros e preenchimento máximo de 3/4 da capacidade.
A sequência correta é
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Sobre a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS), julgue
como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas a seguir.
I- O PGRSS deve ser elaborado por um profissional de nível superior, com registro no conselho de classe correspondente à sua formação.
II- O PGRSS deve conter a descrição detalhada de todos os tipos e quantidades de resíduos gerados em cada setor do serviço de saúde.
III- O PGRSS deve incluir o plano de contingência para situações de emergência ou acidentes envolvendo os resíduos de serviços de saúde.
IV- O PGRSS deve especificar os critérios e os procedimentos para a contratação de empresas terceirizadas para o manejo dos resíduos de serviços de saúde.
A sequência correta é
I- O PGRSS deve ser elaborado por um profissional de nível superior, com registro no conselho de classe correspondente à sua formação.
II- O PGRSS deve conter a descrição detalhada de todos os tipos e quantidades de resíduos gerados em cada setor do serviço de saúde.
III- O PGRSS deve incluir o plano de contingência para situações de emergência ou acidentes envolvendo os resíduos de serviços de saúde.
IV- O PGRSS deve especificar os critérios e os procedimentos para a contratação de empresas terceirizadas para o manejo dos resíduos de serviços de saúde.
A sequência correta é
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Um analista de saúde deverá ainda elaborar processos de infrações à legislação sanitária federal
e estabelece as sanções respectivas, usando como base a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. O
processo administrativo para apuração das infrações e aplicação das penalidades será
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A Medida Provisória nº 2.190-34, de 2001, adiciona penalidades ao artigo 2º da Lei Nº 6.437, de 20
de agosto de 1977. Duas penalidades adicionadas por essa medida provisória são
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