Foram encontradas 50 questões.
2985077
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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A responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eventuais ajustes solicitados no Formulário
de Verificação Documental, é do
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2985076
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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Conforme a Lei Ordinária 5.072, de 2022, as dotações orçamentárias da Coordenadoria Municipal
de Proteção e Defesa Civil serão realocadas
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2985075
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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Conforme a Lei Ordinária 5.072 de 2022, do Município de Parauapebas-PA, o Sistema Municipal
de Defesa Civil será coordenado
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2985074
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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Recomendar a adoção de medidas preventivas e corretivas, consideradas de risco ou de risco
potencial, é uma competência da
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2985073
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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Elaborar, controlar e fiscalizar as escalas de trabalho de Defesa Civil, no âmbito municipal, é uma
atribuição
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2985072
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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Planejar e gerenciar a distribuição e controle de suprimentos necessários em situação de desastre,
no âmbito municipal, é uma atribuição
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2985071
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA
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Implementar planos, programas e projetos de Defesa Civil no âmbito municipal é uma atribuição
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Expedir normas para implementação e execução da PNPDEC (Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil) é uma competência
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Analisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem
de Mineração (PAEBM) compete
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A Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece a inclusão dos princípios da proteção e defesa
civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios dos níveis educacionais
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