A construção, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais, que sejam efetiva ou potencialmente poluentes, ou que possam, de alguma maneira, provocar degradação ambiental, estão sujeitas a licenciamento ambiental prévio. Qual órgão é responsável por propor ao CONAMA normas e padrões para a implementação, monitoramento e fiscalização do licenciamento ambiental?

Conforme as diretrizes da NBR 9050, que estabelece os critérios de informação e sinalização para assegurar a orientação adequada aos usuários em diferentes espaços, os sinais que possuem a função de alertar previamente antes de uma instrução, independentemente de sua categoria, são classificados como:

Segundo as diretrizes da NBR 9050, que trata da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, qual deve ser o ângulo formado entre o assento e o encosto de assentos destinados a pessoas obesas?

De acordo com as especificações da NBR 9050, que aborda acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, os corrimãos e barras de apoio devem possuir uma seção circular com diâmetro variando entre 30 mm e 45 mm ou uma seção elíptica, desde que:

Com base nas diretrizes estabelecidas pela NBR 9050, que trata da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, qual é a faixa dimensional de referência para a largura frontal total de cadeiras de rodas manuais, indicada na imagem pela letra X? 

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, qual é a regra para a aposentadoria compulsória?

De acordo com a Unidade 4 do livro de Paraty, que trata sobre lazer e turismo, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I - De acordo com o Livro de Paraty, o turismo é atualmente é a sua principal atividade econômica, sendo o maior fator gerador de trabalho e renda da cidade.
II - A Praça Monsenhor Hélio Pires, mais conhecida como Praça da Matriz, localizada no bairro Centro Histórico, que há mais de 200 anos é um ponto de encontro da população de Paraty.
III - Em Paraty os principais segmentos turísticos são o cultural e o de natureza/ecológico.
IV - Uma das estrelas de Paraty é seu Calendário Turístico e Cultural, que é publicado todos os anos desde a década de 1980, sendo reconhecido e procurado pelos visitantes e moradores. O calendário apresenta eventos e festividades tradicionais e contemporâneas, consagrados nacional e internacionalmente.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, qual é a idade mínima exigida para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito?

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, se o Prefeito solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, qual é o prazo máximo para que a Câmara se manifeste sobre a proposição, contado a partir da data em que a solicitação for feita?

De acordo com o Livro de Paraty sobre as Unidades de Conservação no município, quais são as Unidades de Conservação Federais administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)?