O poder público, na esfera de sua competência federativa, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deverá:

O Estado de Santa Catarina, de acordo com o Parecer no 263, de 21 de setembro de 2004, tem assegurado sempre que necessário a garantia do direito à educação das crianças acampadas a partir de um processo de escolarização que compreende a realidade e as necessidades dessas crianças. O Parecer autoriza o funcionamento da Escola Itinerante, como uma experiência pedagógica, com oferta do:

Este é um princípio fundamental para assegurar a liberdade de expressão, a imparcialidade pedagógica, a valorização da cultura popular/histórica, garantindo o respeito à diversidade cultural religiosa, sem praticar qualquer forma de proselitismo (tentativa de converter à religião de interesse). Está presente na proposta curricular do Estado de Santa Catarina e refere-se a:

Para a Lei 9.394/96 um dos currículos deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais. Este parágrafo refere-se ao currículo do:

Segundo a Lei 9.394/96 a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.
II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
III. Que tenha prole.

Estão corretas as afirmativas:

Entre os objetivos da Política Nacional de Educação Infantil, destaca-se:

I. Contribuir para consolidar a Política Nacional para a Infância considerando as crianças como cidadãs e, portanto, sujeitos de direito.
II. Criar mecanismo permanente e estável de financiamento para a Educação Infantil.
III. Definir parâmetros de qualidade dos serviços da Educação Infantil.
IV. Definir o custo criança/ano da Educação Infantil, com base nos parâmetros de qualidade.

São objetivos:

Começou a ser abordada no Brasil a partir da Lei Nº 5.692/71. Desde então, sua presença no cenário educacional brasileiro tem se tornado mais presente e, recentemente, mais ainda, com a nova Lei de Diretrizes e Bases Nº 9.394/96 e com os Parâmetros. Além da sua grande influência na legislação e nas propostas curriculares, o termo tornou-se cada vez mais presente no discurso e na prática de professores. Oferece uma nova postura diante do conhecimento, uma mudança de atitude em busca do contexto do conhecimento, em busca do ser como pessoa integral. Visa garantir a construção de um conhecimento globalizante, rompendo com os limites das disciplinas. Nos referimos a:

Com relação a política nacional de educação às crianças de zero a seis anos de idade, pode-se afirmar:

Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96:

O construtivismo é uma abordagem psicológica desenvolvida a partir da teoria da epistemologia genética, elaborada por Jean Piaget. Nesta teoria, o indivíduo aprende a partir da interação entre ele e o meio em que ele vive. O professor é visto como um mediador do conhecimento. Jean Piaget desenvolveu sua teoria a partir de várias outras existentes no período, como a do cognitivismo. Para ele, o desenvolvimento da aprendizagem em crianças ocorre em etapas. Para o autor, o período pré-operatório: