Na interpretação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, serão levados em conta alguns aspectos, como o definido em qual das alternativas a seguir?

Para compreender um pouco sobre a estrutura funcional do Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo: “Para garantir a efetivação da proteção integral, governo e sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente. Com caráter deliberativo e composição _____________, essas instâncias fazem o controle das políticas públicas e estão entre os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”.

Ao longo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em diversos momentos, são mencionados os objetivos que nortearão as ações concernentes à educação. Em observância a tais objetivos, destaque a alternativa que não representa fielmente o conteúdo descrito pela referida lei.

De acordo com o artigo 8º da LDB, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”. Nesse contexto, a União é responsável pela coordenação da política nacional de educação e exerce que tipo de função em relação às demais instâncias educacionais?

Na obra: Infância e suas Linguagens, Gobbi e Pinazza, por meio do tópico intitulado: “traços invisíveis nos desenhos das crianças”, trazem uma série de reflexões sobre os aspectos por trás dos desenhos infantis. Ao longo do texto, vão sendo revelados esses traços, que foram elencados a seguir. Destaque a alternativa que não representa um dos traços descritos no referido trecho da obra em questão.

De acordo com Gobbi e Pinazza (2014), em relação à infância e suas linguagens, é imprescindível romper com posturas que limitam o tratamento da linguagem a uma determinada função. Que função é essa?

De acordo com Brasil (2012), “a brincadeira é sempre considerada com sentido de um brincar de qualidade. Para educar crianças pequenas, que ainda são vulneráveis, é necessário integrar a educação ao cuidado, mas também a educação e o cuidado à brincadeira. Tal tarefa depende do projeto curricular, um documento orientador das práticas cotidianas, das programações diárias que acompanha a vida das crianças, amplia gradualmente suas experiências em todo o período de vivência na creche e precisa ser construído pela equipe junto com as crianças e seus familiares”. Nesse contexto, quais são os pilares da construção deste projeto curricular?

Um dos materiais que auxilia a prática pedagógica da Educação Infantil, elaborado pelo Ministério da Educação, é o manual conhecido como “Brinquedos e Brincadeiras nas Creches: Manual de Orientação Pedagógica”. O excerto a seguir foi extraído do referido manual, complete com o termo correspondente. “São muitas as questões e dúvidas abordadas por este manual, mas é fundamental o empenho da professora e da equipe da creche para que as sugestões possam ser ____________, dentro do contexto de cada prática e que, de fato, ocorra uma mudança duradoura, capaz de promover qualidade na vida das crianças e de suas famílias”.

De acordo com Brasil (2010), “as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo certos aspectos. A seguir foram descritos alguns desses aspectos, porém apenas uma alternativa não traz nenhum erro em sua elaboração, assinale-a:

Tomando como parâmetro as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é pertinente afirmar: