As águas doces de classe 1 (Res. 357/05 – Art. 14) observarão as seguintes condições e padrões em relação à qualidade da água. Nesse sentido, está incorreta a alternativa:
Pescar em período no qual a pesca seja proibida, ou em lugares interditados por órgão competente, confere uma pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Entre as alternativas abaixo relacionadas, UMA corresponde à Pena - reclusão de um ano a cinco anos. Essa alternativa é a:
A localização da área de Reserva Legal (Art. 14 – Lei 12.621/12) no imóvel rural deverá levar em consideração os estudos e critérios descritos de forma correta na alternativa:
A cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme a PNRH (Art. 19), tem como objetivos:
I. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. II. Incentivar a racionalização do uso da água. III. Obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, no Capítulo I das Disposições Preliminares (Lei 12.305/10), deve ser observada a ordem de prioridade, conforme descrito na alternativa:
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, em seu Art. 3º, entende por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante, direta ou indiretamente das atividades que correspondem corretamente à alternativa:
Uma pessoa parte de um ponto inicial A percorrendo 1,2 km em linha reta até o ponto B, girando 90° para a esquerda, e percorre mais 1,6 km parando no ponto C. Se essa pessoa percorresse em linha reta do ponto A até o ponto C, percorreria: