Situação hipotética: em relatório de vistoria, o fiscal registrou apenas que a obra estava irregular, sem descrever os fatos observados, sua localização ou qualquer elemento de identificação. Assertiva: o documento é tecnicamente suficiente para fundamentar medidas administrativas, pois a conclusão do agente dispensa motivação e registro objetivo das constatações.

Nos termos da Resolução CONAMA nº 307/2002, o gerador deve priorizar a não geração de resíduos da construção civil e, secundariamente, sua redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Em escavação, a ausência de desmoronamento aparente durante os primeiros serviços comprova a estabilidade permanente do solo e dispensa análise de riscos, proteção contra quedas e medidas de contenção.

Antes de uma demolição, a identificação e o desligamento controlado das redes de energia, água, gás e outras instalações capazes de gerar risco constituem medidas preventivas compatíveis com o planejamento seguro dos serviços.

Situação hipotética: havia possibilidade técnica de instalar proteção coletiva contra queda, mas a construtora forneceu apenas cinturões aos trabalhadores. Assertiva: a entrega de EPI torna dispensável a adoção do EPC, independentemente da hierarquia das medidas de prevenção.

Segundo a NR-18, a elaboração e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos no canteiro são obrigatórias, devendo o programa contemplar os riscos ocupacionais e as correspondentes medidas de prevenção.

O nivelamento destina-se exclusivamente à determinação de ângulos horizontais, não sendo aplicável à obtenção de diferenças de nível ou cotas entre pontos do terreno.

Em levantamento planialtimétrico, curvas de nível unem pontos de mesma cota; assim, mantendo-se a mesma equidistância vertical, a maior proximidade entre curvas indica, em regra, trecho de maior declividade.

Situação hipotética: em um projeto elétrico, dois condutores foram desenhados cruzando-se, sem símbolo de conexão no ponto de cruzamento. Assertiva: somente o cruzamento geométrico comprova, de forma inequívoca, que existe ligação elétrica entre eles.

A planta de situação permite localizar o lote em relação ao sistema viário e ao entorno, enquanto a planta baixa representa uma seção horizontal convencionada da edificação e auxilia a compreensão da organização dos ambientes.