Prova Completa: Procurador Jurídico (Pref. Milagres-CE - URCA

1341828 Ano: 2018
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: URCA
Orgão: Pref. Milagres-CE

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Sociedade e Comportamento

Observe com atenção a receita culinária apresentada a seguir:

Bolo de goma

INGREDIENTES

02 xícaras de goma;

02 ovos; ½ xícara de óleo;

01 colher de café de fermento;

01 colher de café de sal.

MODO DE FAZER

Ferva o leite com o óleo, e despeje sobre a goma, o fermento e o sal. Bata as claras em neve, junte as gemas e despeje sobre a goma escaldada, Asse em forma untada e polvilhada com farinha de trigo. Leve ao forno até dourar. Bom apetite!

Essa receita do “Bolo de Goma”, também conhecida como “Bolo do Piauí” nos dá a convicção de que comer é um ato que envolve fatores econômicos, sociais, geográficos, históricos, religiosos e culturais. A escolha dos ingredientes, o preparo dos alimentos e a maneira de servir identificam o grupo social e ajudam a estabelecer uma identidade cultural. No caso apresentado acima, demonstra:

A

uma estreita relação de culturas, onde se incorpora de ingredientes oriundos de tradições culinárias distintas e ingredientes múltiplos.

B

uma receita espontânea, incorporada aos padrões culinários da colônia.

C

um ritual de servir, vinculado aos costumes e formalismos religiosos do povo africano.

D

uma maneira de manusear ingredientes próprios do extrativismo, associado ao estilo nômade dos ciganos.

E

uma demanda de identidade cultural, pelo uso de produtos originados e cultivados em áreas sertanejas.

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1341827 Ano: 2018
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: URCA
Orgão: Pref. Milagres-CE

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Arte e Cultura

Observe a charge a seguir e estabeleça a relação com as informações contidas abaixo, marque a opção que melhor estabelece diálogo com a mensagem passada pela charge:

enunciado 1341827-1

A

somos hoje uma nação que, tendo tomado consciência de si mesma e de seus destinos, procura (se é que já não o encontrou) o caminho para se afirmar e realizar-se na plenitude de suas forças. Nenhum acontecimento, nenhuma pressão externa seria capaz (creio eu) de nos desviar dos rumos que essa consciência, as nossas possibilidades e o constante esforço para aproveitá-las já nos traçaram. Por certo que não é esse caminho fácil de percorrer, não só devido às oscilações e conflitos, no plano internacional, como também em face das contradições internas e da diversidade de aspectos e tendências regionais.

(http://www.revistas.usp.br/revhistoria/articl e/view/123250/119605 adaptado)

B

para se atingir um patamar mais consistente, será necessária uma visão mais orgânica e retrospectiva, capaz de avaliar e refletir sobre experiências prévias. Tal estágio será tanto mais distante e inatingível quanto mais as pastas de cultura forem entregues a artistas e intelectuais consagrados que, na falta de um passado de administradores e de vontade política, tenderem a se comportar como "medalhões", julgando-se autorizados a orientar a ação de governo por linhas que sigam apenas suas preferências pessoais. Isso sem mencionar - pior ainda - aqueles secretários que são escolhidos "à força" porque nenhum partido tenha se interessado por uma área tão pouco atrativa na partilha do orçamento e dos cargos politicamente compensadores. Esses dirigentes "de ocasião" com facilidade aspiram a marcar sua presença com projetos "de impacto", que, na maioria das vezes, consistem em "reinventar a roda". (São Paulo Perspec. vol.15 no.2 São Paulo Apr./June 2001 – adaptado)

C

A paisagem cultural só se enriquece e se diversifica consistentemente no longo prazo, fruto de processos de aprendizado e transmissão que alargam o repertório de gosto, a sensibilidade ao fazer artístico e o bolsão de amadorismo em que navega a maioria das pessoas que se sentem participantes desse pequeno universo. São esses processos que, em grande parte, dilatam socialmente as práticas amadoras, entendidas como o viveiro em que germinam e se consolidam as trajetórias que levam ao profissionalismo em artes e outras expressões culturais. (Idem);

D

Para que o Estado efetue, de forma concreta, a proteção à cultura em seu sentido antropológico, sendo esta toda manifestação de um determinado grupo de pessoas, é necessário que exista vinculo fundamental com o principio basilar do ordenamento jurídico brasileiro, o principio da dignidade da pessoa humana. Relaciona-se com o questionamento feito por quem inicia o estudo dos direitos culturais, se deveria o Estado tutelar de forma isonômica, tudo que é entendido como cultura. Pois mesmo neste sentido tão amplo de cultura, o Estado deve dispensar proteção a manifestações de cunho degradante ao ser humano, como por exemplo praticas voltadas simplesmente a finalidade de lucro, relativizando o valor do ser humano; (www.direitosculturais.com.br/download.php?id=124)

E

Se nos detivermos na realidade brasileira podemos perceber o quanto as políticas culturais avançaram no sentido de contemplar a diversidade cultural do país, com destaque para a esfera federal da gestão púbica da cultura no Brasil. A última década foi especialmente estimulante tanto para o debate quanto para a implementação de políticas e gestões públicas de cultura focadas em abarcar a diversidade cultural.(http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files /2014/06/AlicePires-de-Lacerda.pdf).

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1341825 Ano: 2018
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: URCA
Orgão: Pref. Milagres-CE

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Questões SociaisMovimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade

Nos últimos cinquenta anos têm acontecido um reconhecimento, pequeno embora, dos valores e direitos das comunidades e etnias “de margem”, que entre outros motivos, parte das agremiações e instituições de sindicatos e organização destes. A luta é constante e as barreiras ainda se mostram intransponíveis. Em 2014, aproximadamente em 24 Estados do Brasil cadastrou mais de 3500 comunidades quilombolas. É considerado Comunidade Quilombola o agrupamento de pessoas étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. A Constituição Federal do Brasil (1988) brasileiro reconhece a identidade dos quilombolas e o seu direito fundamental à:

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1325205 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: URCA
Orgão: Pref. Milagres-CE

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Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça do TrabalhoÓrgãos da Justiça do Trabalho
Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Eleitoral

(Concurso Milagres/2018) Dos órgãos que formam o Poder Judiciário quais possuem jurisdição em todo território nacional.

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1325203 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: URCA
Orgão: Pref. Milagres-CE

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PessoasDo Domicílio (Art. 70 ao 78)

(Concurso Milagres/2018) Pessoa natural que possui diversas residências, onde, alternadamente viva, considera-se-á seu domicílio:

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1325201 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: URCA
Orgão: Pref. Milagres-CE

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Direito de FamíliaDireito ConjugalDireito Conjugal Existencial 1Direito Conjugal Existencial 2

(Concurso Milagres/2018) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a opção incorreta:

A

O casamento é civil e gratuita a celebração.

B

O casamento religioso tem efeito civil.

C

Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

D

O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano ou comprovada a separação de fato por mais de dois anos.

E

Entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

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1325200 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: URCA
Orgão: Pref. Milagres-CE

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Ordem SocialÍndios

(Concurso Milagres/2018) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, a os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Referente às terras indígenas é incorreto afirmar:

A

São as tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente.

B

São inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

C

São aquelas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem estar.

D

São necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

E

É permitida a remoção dos grupos indígenas de suas terras, através da aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.

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1325197 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: URCA
Orgão: Pref. Milagres-CE

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(Concurso Milagres/2018) O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso no prazo:

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1325195 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: URCA
Orgão: Pref. Milagres-CE

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Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)
Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Operações de Crédito (arts. 32 ao 39)

(Concurso Milagres/2018) Equiparam-se a operações de crédito e estão vedados: I. Captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido. II. Recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na forma da legislação. III. Assunção de obrigação, com autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços.