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Segundo a Resolução SESA n.º 0162/2005, os centros de educação infantil, além das exigências sanitárias, devem observar as exigências
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Quanto aos centros de educação infantil, assinale a opção correta, de acordo com a Resolução SESA n.º 0162/2005.
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A Resolução SESA n.º 107/2018 estabelece normas em relação a ambientes e atividades adicionais: laboratórios de ciências, física, química e biologia. Com base nessas informações, assinale a opção correta.
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A Resolução SESA n.º 107/2018, estabelece normas em relação à estrutura física das instalações sanitárias. Nesse contexto, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
Considere que um edifício de habitação coletiva de 15 metros de altura, com 5 andares, possua marquise e tenha rampa de acesso ao pavimento térreo aberta lateralmente. Nessa situação,
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
No município de Maringá, foi feito o parcelamento de um terreno situado em meio de quadra de 500 metros quadrados, com testada e largura de 20 metros. Nessa situação,
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
O planejamento e gestão territorial é parte importante do plano diretor do município. A esse respeito, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
Quanto aos princípios, objetivos, estratégias e diretrizes do Plano Diretor do Município de Maringá, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
Acerca do uso e ocupação do solo no município de Maringá, é correto afirmar que
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
Considere que duas edificações hospitalares contíguas e com paredes independentes lado a lado na divisa comum, estejam contidas dentro de um mesmo lote. Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar n.º 1.045/2016, é correto classificá-las como edificações
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