De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos, devem renunciar aos respectivos mandatos com até quantos meses antes do pleito?
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:

A Constituição Política catarinense tem o seguinte preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício do poder constituinte, por seus representantes, livre e democraticamente eleitos, promulga esta Constituição do Estado de Santa Catarina."
O Estado exerce, com a União e os Municípios, várias competências, dentre as alternativas abaixo, marque (V) verdadeiro e (F) falso:
(__)Preservar as florestas, a fauna e a flora.
(__)Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores favorecidos. (__)Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
(__)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Conselho de Inspeção Sanitária deve ter a participação de representantes:

No Brasil, cães e gatos, continuam sendo fontes de infecção importantes no perímetro urbano. Em grande parte dos países em desenvolvimento, cerca de 70% dos casos notificados de raiva humana ainda tem o cão como transmissor e as campanhas de vacinação contra a raiva em cães e gatos é a ação de saúde pública que:

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA é uma vantagem para os municípios e os municípios que já instituíram o SIM podem optar pela adesão ao SUASA. Somente a adesão ao SUASA permite aos municípios:

Para iniciar o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é necessária a estruturação do serviço, como:

De acordo com o Modelo de regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal para serviços de inspeção municipais do Manual de orientações sobre constituição de serviço de inspeção municipal (sim) do Governo Federal no anexo XI, artigo 9º, a concessão de inspeção pelo órgão municipal de agricultura:

A LEI Nº 6.446, DE 5 DE OUTUBRO DE 1977, é a base regulatória do material genético animal no Brasil e dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatória do sêmen destinado à inseminação artificial de animais.

A vacina antirrábica:

A implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - Suasa tem por objetivo: