Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Portaria GM/MS nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A prática denominada “acompanhamento intensivo” oferecido pelos CAPS, define-se como aquele atendimento destinado aos pacientes que, em função de seu quadro clínico atual, necessitam acompanhamento diário fixado em seu projeto terapêutico, mas não precisam estar diariamente no CAPS.

II. Os CAPS deverão constituir-se em serviço ambulatorial de atenção diária que funcione segundo a lógica do território, e deverão estar capacitadas para realizar prioritariamente o atendimento de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes.

III. Os Centros de Atenção Psicossocial só poderão funcionar em área física específica e independente de qualquer estrutura hospitalar.

IV. O CAPS I tem a função de supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental no âmbito do seu território e/ou do módulo assistencial.

A Lei nº 8080/90 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. As ações como a elaboração de normas técnicas e o estabelecimento de padrões de qualidade visando a promoção da saúde do trabalhador, são atuações

Amparado na Lei nº 8080/90 do SUS, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A assistência às pessoas efetivada por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas fazem parte dos objetivos do SUS.

( ) A saúde do trabalhador, a vigilância nutricional e a orientação alimentar são ações que se incluem no campo de atuação do SUS.

( ) A vigilância sanitária é entendida como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

( ) A integralidade de assistência é uma diretriz, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Propõe para todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter exclusivamente eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

III. É vedada toda e qualquer forma de participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde.

IV. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde quanto às condições para seu funcionamento.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luiziana, o processo legislativo compreende a elaboração de, exceto:

De acordo com o Art. 10º da Lei Orgânica do Município de Luiziana, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta competências comuns do Município de Luiziana em conjunto com a União e Estado do Paraná.

I. Cuidar da saúde e assistência pública de Luiziana, da proteção das pessoas portadoras de deficiência.

II. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

III. Criação e extinção de distritos nos termos da lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Apesar de ganhar pouca repercussão, a foi uma greve que durou 20 dias em fevereiro de 2020, a manifestação foi organizada por conta do fechamento da fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná – ANSA, desativada pela Petrobrás.

A grave crise instaurada pelo novo Coronavírus mobilizou o ministério da saúde para a realização de ações visando o combate à disseminação desse vírus. Das alternativas abaixo, quem foi Ministro da Saúde durante esse período?

Utilizando Google Chrome Versão 81.0.4044.92 (Versão oficial) 64 bits, assinale a alternativa que representa o comando Ctrl+t. (Obs.: o sinal de + não faz parte do comando, significa que as teclas devem ser pressionadas simultaneamente)