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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Em uma rede de abastecimento de água, considerando-se duas tubulações do mesmo material e do mesmo diâmetro, dentro das quais passe a mesma vazão de água, a perda de carga:
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Um processo biológico controlado, no qual a matéria orgânica contida na massa de resíduos sólidos urbanos é convertida, através da ação de microorganismos já existentes ou inoculados, em um produto que serve como insumo agrícola para recondicionamento de solos, é conhecido como:
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Para se viabilizar diversas ações no manejo dos resíduos sólidos, é importante conhecer suas características físicas, determinando-se a porcentagem de cada constituinte da massa de resíduos, proporcionalmente ao seu peso. Esse parâmetro é conhecido como:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, é conhecido como:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
As questões de números 21, 22, 23 e 24 devem ser respondidas com base na Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, e que altera a Lei Federal nº 11.445/2007.
O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto, implementar:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
As questões de números 21, 22, 23 e 24 devem ser respondidas com base na Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, e que altera a Lei Federal nº 11.445/2007.
A prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
As questões de números 21, 22, 23 e 24 devem ser respondidas com base na Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, e que altera a Lei Federal nº 11.445/2007.
As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico deverão, entre outros aspectos:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
As questões de números 21, 22, 23 e 24 devem ser respondidas com base na Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, e que altera a Lei Federal nº 11.445/2007.
O Governo Federal instituirá normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico por seus titulares e suas entidades reguladoras e fiscalizadoras por meio:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal da República de 1988, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos cujo prazo de validade será de até:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e mais os seguintes:
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