Carlos Oliveira é diretor de uma instituição social de ensino privada que recebe recursos públicos para desenvolver atividades com crianças e adolescentes. Ele está ciente das responsabilidades estabelecidas pelo Art. 59-A, que:

Bárbara é diretora de uma escola de ensino fundamental localizada em uma comunidade urbana. A instituição enfrenta desafios e firmou uma parceria com o Conselho Tutelar da cidade. Maria está comprometida em seguir as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o Art. 56, que determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

A Coordenação Pedagógica é de fundamental importância no percurso da escola pelos caminhos planejados. Seu trabalho não pode ser executado em gabinete, mas sim, na realidade do cotidiano das salas de aula. Ela precisa ser ativa e presente em todas as instâncias da escola. É ela que vai promover a unidade da equipe na busca do sucesso didático-pedagógico da escola, fazendo a mediação entre as diversas áreas do conhecimento e entre os diferentes profissionais.
Para que a educação efetivamente cumpra com seu papel de reflexão crítica sobre a sociedade e de favorecimento do exercício da cidadania, a escola precisa parar para refletir, analisar e planejar. Precisa, também, desenvolver a prática da avaliação contínua e da promoção de ajustes de percurso, sempre tendo como horizonte:

Os casos que implicarem sérios problemas no processo de ensino e aprendizagem, necessitam ser submetidos a uma avaliação mais minuciosa, na busca da identificação e do atendimento das necessidades educacionais do aluno. Cabe à escola prever o encaminhamento para estudo de caso, bem como o conjunto de procedimentos a serem adotados pelo professor, pela Coordenação Pedagógica, pela Direção, pelo professor especialista, pela família e demais envolvidos, para a análise do processo e planejamento das providências necessárias para favorecer a aprendizagem do aluno. Há que se prever que tais ações sejam:

Na BNCC, o Ensino Fundamental é estruturado em cinco áreas do conhecimento. Estas áreas, conforme destacado pelo Parecer CNE/CEB nº 11/201024, "favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares" (BRASIL, 2010). Elas se entrelaçam na formação dos alunos, mantendo, no entanto, as características distintas e os conhecimentos específicos desenvolvidos e sistematizados em cada componente.
Considerando esse conhecimento, assinale a alternativa que apresenta as cinco áreas do conhecimento para essa etapa da Educação Básica:

O Art. 5º da Lei nº 13.005/2014 destaca a importância do monitoramento contínuo e das avaliações periódicas para assegurar a execução efetiva do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas. Essa prática de monitoramento e avaliação é vital para verificar o progresso, identificar desafios e ajustar estratégias conforme necessário. As instâncias responsáveis por esse processo são:

O inciso IV do artigo 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que os entes federativos, ao organizarem seus sistemas de ensino, devem garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, mediante a definição de normas para a fixação de currículos, carga horária, conteúdos programáticos, metodologias e demais elementos que contribuam para assegurar a efetiva aprendizagem dos alunos.
Nesse artigo, a LDB deixa claros dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: ____________. O segundo se refere ao foco do currículo. Ao dizer que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB orienta a definição das aprendizagens essenciais, e não apenas dos conteúdos mínimos a ser ensinados.

Assinale a alternativa que completa o espaço no excerto:

Maria é uma professora dedicada do ensino fundamental na rede pública. Buscando inovar suas práticas pedagógicas e promover o conhecimento sobre a cultura brasileira, ela decide planejar a exibição de filmes nacionais ao longo do ano letivo para seus alunos.
Maria percebe que o acesso ao cinema nacional é limitado para muitos de seus alunos e reconhece o potencial educativo do audiovisual. Ela acredita que filmes brasileiros podem proporcionar uma experiência enriquecedora, permitindo que os alunos conheçam mais sobre sua própria identidade cultural.

Considerando esse estudo de caso e as disposições na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é CORRETO afirmar que

No Brasil, um país caracterizado pela descentralização dos entes federativos, diversidade cultural marcante e profundas disparidades sociais, os sistemas e redes de ensino têm a responsabilidade de criar currículos, enquanto as escolas devem formular propostas pedagógicas que levem em conta as necessidades, possibilidades e interesses dos estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais. Nesse contexto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desempenha papel fundamental, pois:

O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um registro que descreve os objetivos, metas e ações planejadas para o processo educacional a ser realizado na escola. O Projeto Político Pedagógico (PPP) também inclui as diretrizes legais do sistema educacional, assim como as necessidades, propósitos e expectativas da comunidade escolar.
Quanto à sua concepção, esse documento deve ser elaborado de maneira democrática, envolvendo todas as Instâncias Colegiadas, o que implica a participação de alunos, pais, professores, funcionários e membros da comunidade.

Nesse contexto, assinale a opção que apresenta os princípios norteadores desse documento: