De acordo com o Manual de Boas Práticas no Atendimento da Rede Municipal de Ensino (Jundiaí, 2020), no procedimento de higiene e assepsia de funcionários, a aplicação de álcool em gel (70º) deve ser

O documento Indicadores da qualidade na educação infantil (Brasil, MEC, SEB, 2009) entende que “a qualidade pode ser concebida de forma diversa, conforme o momento histórico, o contexto cultural e as condições objetivas locais”.

Conforme o documento, isso significa que o processo de definir e avaliar a qualidade de uma instituição educativa deve ser

No documento Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças (Brasil, MEC, SEB, 2009), afirma-se que a política de creche reconhece que as crianças têm direito a ampliar seus conhecimentos. Isso significa, entre outros aspectos, que a programação prevê que as famílias sejam informadas dos progressos de suas crianças

A Base Nacional Comum Curricular (Brasil, MEC) adota uma “concepção de criança como ser que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgamentos e assimila valores e que constrói conhecimentos e se apropria do conhecimento sistematizado por meio da ação e nas interações com o mundo físico e social”.
Nesse contexto, o documento defende que se imprima às práticas pedagógicas

De acordo com o artigo 57 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à

De acordo com o artigo 3º da Lei nº 13.185/2015 (institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática), entre as ações que podem ser classificadas como intimidação sistemática (bullying) estão as que se caracterizam como