No mundo contemporâneo, a exigência de acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento sistematizado estende- -se às pessoas de todas as camadas sociais, pois ele está embutido nas práticas sociais, em geral, e, especialmente, nas práticas produtivas. No Brasil, essa exigência refletiu-se na definição constitucional da educação como direito. Por outro lado, a desigualdade social bate forte na escola pública, acarretando evasão escolar e fracasso nas aprendizagens. Entre as medidas de política educacional para efetivar esse direito está a duração do ensino fundamental que passou de 8 para 9 anos sobre a qual, na publicação “Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade” (2007), especialistas discutem concepções relativas à infância, ao conhecimento, ao brincar, à aprendizagem, ao ensino e à avaliação, pois diferentes concepções implicam diferentes práticas educativas. De modo argumentativo, essa publicação recomenda um ensino fundamental que

Na obra “O cuidado necessário”, Leonardo Boff (2012) argumenta que, “sendo o cuidado um paradigma que propõe um novo modo de habitar a Terra, é natural que apresente também uma proposta própria de educação e de métodos pedagógicos.” Nesse sentido, afirma ser possível “discernirmos quatro momentos no processo educativo em nossa cultura ocidental”: a idade da razão, a idade da técnica, a idade das opressões e a idade da Terra. Explica que elas contribuíram, respectivamente: com a crítica, com a criatividade, com a libertação e com o cuidado. Boff defende uma utopia do cuidado ao apresentar a ideia de Robert Müller de surgimento de uma “civilização realmente planetária, na qual a espécie humana se assume como espécie

Ao longo dos milênios, as relações sócio-econômicas e culturais entre diferentes povos evidenciaram a interdependência da humanidade, nos múltiplos aspectos de sua vida, e a centralidade da educação para a transformação das realidades adversas e construção de um mundo melhor. Reconhecendo essa complexa interdependência, assim como a grande desigualdade de acesso à educação básica de qualidade, em todo o planeta, a UNESCO fez uma Declaração Mundial sobre Educação para Todos, na Conferência Mundial realizada em Jomtien, em 1990. Em 10 artigos, essa Declaração explicita análises e recomendações no sentido de que, os povos se solidarizem e, em cada nação, fortaleçam-se alianças, mobilizando recursos e propiciando um ambiente adequado à aprendizagem, no qual haja calor humano e vibração, para garantir a satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, devidamente atualizadas, a todos,

… retomo o tempo em que, como aluno do chamado curso ginasial, me experimentei na percepção crítica dos textos que lia em classe, com a colaboração até hoje recordada, do meu então professor de língua portuguesa. Não eram, porém, aqueles momentos puros exercícios de que resultasse um simples dar-nos conta da existência de uma página escrita diante de nós que devesse ser cadenciada, mecânica e enfadonhamente “soletrada”, em vez de realmente lida. Não eram aqueles momentos “lições de leitura”, no sentido tradicional desta expressão. Eram momentos em que os textos se ofereciam à nossa inquieta procura, incluindo a do então jovem professor José Pessoa. (Paulo Freire, 1988)

Nas considerações de Paulo Freire, a leitura é entendida como

Em conversa com o diretor de uma escola da rede pública de sua cidade, Sandra anotou uma série de informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) – recurso que busca para seu filho, um menino de 9 anos com Transtorno do Espectro Autista. Em suas anotações, listou a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 (que “institui diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial”), citada pelo diretor.
Assinale a alternativa que, a partir da leitura do documento, resulta correta.

A Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Leia a seguir um excerto do documento.
“É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.”
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.

A Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, afirma que a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Em relação ao terceiro desses atributos, o referido documento afirma explicitamente que a equidade

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, diferencia a base nacional comum e a parte diversificada que devem compor o currículo da Educação Básica. De acordo com o que determina o documento, é correto afirmar que

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Entre as etapas da Educação Básica, são citados a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Entre as modalidades da Educação Básica expressas no documento, estão

Em relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualmente vigente (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.