Antes do desenvolvimento de um projeto arquitetônico para implantação de uma edificação pública, a equipe técnica realizou um estudo de viabilidade técnica do empreendimento.

Nessa etapa, o estudo tem como finalidade:

Durante a compatibilização entre o projeto arquitetônico e o projeto de prevenção e combate a incêndio, o arquiteto deve verificar, entre outros aspectos:

Durante a análise do projeto de uma edificação de uso público, o arquiteto municipal verificou a previsão de vagas destinadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Considerando a Lei nº 13.146/2015 e a ABNT NBR 9050, essas vagas devem:

O licenciamento municipal de atividades, no que se refere a estabelecimentos e usos não residenciais, tem como finalidade principal:

Em projetos e execução de obras públicas, a aplicação de normas técnicas da ABNT contribui para a definição de critérios de qualidade, segurança e desempenho.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.

1. As normas técnicas estabelecem parâmetros de referência para orientar projetos, especificações, execução e avaliação de sistemas construtivos.
2. A elaboração de projetos deve considerar as normas técnicas aplicáveis, especialmente quando indicadas em legislação, contrato, edital ou especificação técnica.
3. A verificação da versão vigente das normas técnicas é medida necessária, pois esses documentos podem ser atualizados periodicamente.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Durante a análise de um projeto de uma edificação de uso coletivo, o arquiteto do Município verificou se as soluções adotadas atendiam às exigências de acessibilidade previstas na Lei nº 13.146/2015 e nas normas técnicas aplicáveis.

Nesse contexto, é correto afirmar que:

Durante uma fiscalização, o arquiteto do Município constatou que um estabelecimento comercial ocupava parte da calçada com mesas e equipamentos, dificultando a circulação de pedestres.

A análise dessa situação está diretamente relacionada às normas de:

Durante a análise de um pedido de licenciamento para construção de uma edificação, o arquiteto do Município verificou a documentação apresentada pelo interessado.

Para que o projeto possa ser aprovado, entre outros requisitos, é necessário que:

Durante a análise de um projeto de loteamento, o arquiteto responsável verificou o atendimento às exigências da Lei nº 6.766/1979 para aprovação do empreendimento.

Nos termos dessa legislação, constitui requisito para a aprovação do loteamento:

Durante a elaboração do Plano Diretor, a equipe técnica municipal identificou diversos terrenos urbanos dotados de infraestrutura, porém mantidos sem edificação ou utilização por longo período, dificultando o adequado desenvolvimento urbano.

Considerando os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, a atuação do Município em relação a esses imóveis deve buscar: