A Lei nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece acerca do direito a educação

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estabelece que deve ser assegurado a criança e ao adolescente o direito à educação mediante, EXCETO:

“Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região” (Lei nº. 9394/96, art. 28). Dentre essas adaptações a lei determina:

A Lei nº. 9394/96, artigo 4º (X), determina como dever do Estado com a educação escolar pública a garantia de:

Dentre os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96 estão, EXCETO:

Ao discorrer sobre os saberes necessários a prática educativa em Pedagogia da Autonomia, Paulo Freire apresenta alguns argumentos em favor da formação docente. Considere as afirmativas que seguem:
I. A formação docente deve estar articulada a reflexão crítica sobre a prática pedagógica, em favor da autonomia dos estudantes II. Os estudantes são seres em formação e por isso devem estar atentos a transmissão dos conteúdos feita pelos professores III. O conhecimento do professor deve ser considerado unicamente verdadeiro e capaz de emancipar os sujeitos IV. Professor e alunos devem se assumir epistemologicamente curiosos V. A passagem da ingenuidade à criticidade não pode ou não deve ser feita à distância de uma rigorosa formação ética ao lado sempre da estética
Estão CORRETAS:

No contexto das tendências que orientam a prática pedagógica podemos identificar:

A Educação Integral se configura numa concepção de educação que tem como objetivo a formação, a aprendizagem e o desenvolvimento integral do ser humano ao longo da vida, considerando as dimensões intelectual, social, cultural, emocional e física. Assim, uma proposta de educação integral tem como características, EXCETO:

No processo de ensino e aprendizagem, as metodologias ativas se configuram como estratégias de ensino que tem por objetivo incentivar os estudantes a aprenderem de forma autônoma e participativa. Dentre essas estratégias:

Acerca do processo de construção do conhecimento apresentado na teoria de Jean Piaget é correto afirmar, EXCETO: