Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), assinale a alternativa CORRETA. Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do cargo de Prefeito:
Leia o fragmento de texto para responder a questão.
Orgânicos no mapa
O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Estima-se que, anualmente, cada um de nós ingere 5 litros dessas substâncias. E, ao contrário do que geralmente pensamos, comprar alimentos orgânicos nem sempre é difícil e caro. Para facilitar o encontro de feiras orgânicas na sua região e estimular uma alimentação saudável, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor criou o Mapa de Feiras Orgânicas. A proposta da ferramenta é democratizar o acesso a esse tipo de alimento e também incentivar, com passo a passo, que mais pessoas montem feiras orgânicas no país.
Fonte: Revista Vida Simples. Março de 2016.
A partir da leitura do texto é CORRETO afirmar que:
Nos termos da Lei N° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), a avaliação da aptidão e da capacidade do servidor para o desenvolvimento do cargo, durante o estágio probatório, observará, dentre outros, os seguintes fatores:
José, vigilante em um supermercado, é surpreendido, durante a noite, com um estampido de arma de fogo. Ao se abrigar, antes que o meliante efetuasse novo disparo, José saca a arma e dispara 2 (duas) vezes contra o meliante, neutralizando-o. Nesse caso, é CORRETO afirmar:
Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), o Município de Guaraí, em suas diretrizes econômicas, adota os princípios fundados na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, buscando a justiça social e promovendo: